Sabe aquele dinheirinho que você desconfia ter no banco, mas que ficou perdido pelo encerramento automático de sua conta ou por algum outro motivo considerado como indevido? Você não é o único. Hoje, aproximadamente R$ 8 bilhões estão “perdidos” nesta mesma situação. Pelo menos até dezembro desse ano, é o que sinaliza o Banco Central do Brasil (BCB).

Confira a informação:

O Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), desenvolvido no âmbito do Projeto Cidadania Digital e da Agenda BC#, possibilitará ao cidadão e às empresas consultar eventuais créditos com entidades supervisionadas pelo BCB relativos a produtos do Sistema Financeiro.

O sistema deverá entrar em operação em dezembro e será composto de informações de saldo credor de contas encerradas, parcelas de empréstimo e tarifas cobradas indevidamente, recursos não procurados após encerramento de grupos de consórcio, cotas de capital a devolver em cooperativas de crédito, entre outros.

Com o novo sistema, as consultas serão feitas a partir das informações remetidas periodicamente pelas instituições ao BCB, de forma análoga aos relatórios já disponibilizados pela autarquia, a exemplo do Sistema de Informações de Crédito (SCR) e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS), com acesso por meio do mesmo login para consulta ao Registrato.

Entenda o Registrato:

O SVR possibilitará a solicitação de devolução dos citados valores na qual os interessados, após a devida autenticação, poderão informar os dados necessários para fins de recebimento dos recursos, embora a responsabilidade da devolução seja das instituições”, explica Marcos Brandão, integrante da equipe que desenvolve o projeto Cidadania Digital no Departamento de Atendimento Institucional (Deati).

“Além da facilidade de consultar eventuais valores a receber, as pessoas naturais e pessoas jurídicas poderão solicitar a devolução desses saldos por meio do Sistema de Valores a Receber, indicando uma chave Pix para crédito em conta de sua titularidade, desde que a instituição que detém o saldo credor tenha firmado termo de adesão com o Banco Central para facilitar a devolução dos valores, mediante autorização do titular”, completa Marcos.

Os dados do novo sistema englobarão informações relativas a:

I – contas de depósitos em moeda nacional encerradas com saldo disponível;

II – contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;

III – contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários utilizadas para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;

IV – tarifas cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle;

V – parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle;

VI – cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;

VII – recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados; e

VIII – outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

De responsabilidade exclusiva das instituições remetentes, essas informações deverão ser encaminhadas ao BCB a partir de outubro, mensalmente, exceto no caso dos recursos não procurados relativos a grupos de consórcio, cujos dados já são enviados trimestralmente.

Confira a Resolução BCB 98.