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João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Transição Energética, parece ter a solução perfeita para a redução dos preços de combustíveis em Portugal.
E a equação é simples: intervir, por força de Lei, na margem dos vendedores de combustíveis; cobrar os 500 milhões de euros em impostos relativos a benefícios perversos que são dados aos combustíveis fósseis e, por justiça ou coerência, aplicar a taxa de carbono.
Lógica do Ministro
Segundo a lógica do Ministro, a redução do preço de combustíveis se pareceria com algo do tipo: redução do preço = tabelar preço do comércio + tirar isenções de impostos + aplicar impostos.
O preço dos combustíveis é formado por 3 componentes, explica Fernandes à Rádio Observador: preço do petróleo, a componente fiscal e a margem de venda.
Quanto ao preço do petróleo, não há o que fazer. A componente fiscal não se mexe por questões ambientais. A margem de lucro dos revendedores, por justiça, tem que ser reduzida.
O parágrafo acima representa o que seria um resumo do raciocínio argumentativo apresentado pelo ministro em relação ao preço do combustível.
Deixando de lado, portanto, o preço do petróleo, a solução parece ser bastante simples na lógica de Fernandes, vejamos:
Baixar o preço de impostos não faz sentido e impacta o ambiente, inclusive esse não é o papel de um ministro do meio ambiente. Por outro lado, baixar a margem de lucro dos revendedores, seria uma questão de justiça.
Pergunto: o contrário também não seria verdadeiro? Ou seja, baixar impostos não seria uma questão de justiça e reduzir a margem dos revendedores não impactaria o meio ambiente?
Exemplo
É preciso acabar com essas especulações mirabolantes que não levam a lugar nenhum. A questão, apesar de ser retórica, é simples: Portugal tem ou não um dos combustíveis mais caros da Europa? Contra isso é que se deve lutar.
Vou mais fundo ainda: o que os demais países fazem, como a vizinha Espanha, para ter preços de combustíveis mais baixos?
Tabelar preços, mesmo que seja apenas por 1 ou 2 meses, não é coisa bem-vista pelo mercado. É fácil, inclusive, culpar o comerciante sem ouvir o lado pandêmico da história dele.
Se quero que a revenda baixe as margens de lucro? Claro!
Mas também quero ter direito a pipoca gratuita no cinema e a não pagar sobremesas em restaurantes. Mas não acho justo que o Governo intervenha nisso.
Primeiro baixem os impostos, cortem na própria carne, depois sim cobrem o exemplo.