Tito Guarniere - Opinião

TITO GUARNIERE

O ministro Alexandre de Moraes é a personalidade do ano, à exceção, é claro, de Bolsonaro e Lula. Os bolsonaristas, mais do que detestá-lo, devotam-lhe ódio visceral. O ministro e seus familiares são alvos comuns das ameaças mais covardes e abomináveis, da parte de psicopatas coléricos.

Não é apenas de meliantes e adeptos de violência que Moraes recebe tratamento infame. Há também jornalistas famosos que dia sim e outro também baixam a borduna, cobrem-no de ofensas e desaforos e espalham sem reservas as considerações mais desprimorosas a seu respeito.

Atacam-no “jurisconsultos” como Augusto Nunes, J. R. Guzzo e Alexandre Garcia. Eles e uma plêiade de imitadores espalhados pelo Brasil agridem o ministro com a autoridade de quem jamais assinou uma petição em tribunal, asseverando que as decisões de Moraes são ilegais ou de duvidosa ilegalidade.

Quem olha de longe e lê ou ouve o trio, pensa que são eles os ministros da Corte Suprema, tal a arrogância das suas opiniões. Na voz desses detratores, o ministro do STF é um arrivista que entrou pela janela da Justiça, e que transita impoluto nas salas dos tribunais.

E no entanto, foi Moraes quem enfrentou todas as tramas destinadas a perpetuar o estado de coisas comandado pelo presidente Jair Bolsonaro – sempre poupado pelo referido trio e os seus seguidores-, mas cujo governo promovia sem cessar a deterioração dos valores democráticos e republicanos, como jamais havia ocorrido antes neste país.

Qualquer um pode contestar as decisões de Moraes. O direito não é uma ciência exata. Sobre o mesmo dilema é quase infinita a margem dos argumentos jurídicos – contra e a favor. Mas é preciso ser menos arrogante. Quem são eles – os “jurisconsultos”, os seus pupilos – para ter a palavra final, a razão definitiva no caso das urnas, no debate sobre liberdade de expressão?

Faz sentido, existe proporção, anular a eleição presidencial de um país com 173 milhões de eleitores porque supostamente as urnas foram contaminadas, sendo que nenhum miserável cidadão é capaz apresentar uma petição decente, com indícios razoáveis da fraude? Onde aconteceu, quem foi beneficiado ou prejudicado? O nome, um só nome, de um maldito suspeito?

Não há como levar a sério a ação de Valdemar Costa Neto e do PL. Esse colosso da moral política queria nada menos do que anular 276 mil urnas, a pretextos vis, de tal sorte que – em um espetacular golpe de mão – Lula seria deseleito e Bolsonaro eleito.

No centro das polêmicas que envolvem Moraes está a liberdade de expressão. Senhores, não há liberdade de expressão para gritar “fogo” no teatro lotado ; para promover condutas ilícitas e incitar ao cometimento de crime ; para pedir intervenção militar.

O Brasil e a democracia devem muito a Alexandre Moraes. Conhecedor da lei e juiz rigoroso, se antecipou e enfrentou todas as conspiratas destinadas a melar o pleito, urdidas ao longo do governo Bolsonaro. Superou o golpismo explícito, desavergonhado, com desassombro e competência técnica – garantiu a ordem mínima necessária para que a voz do povo nas urnas se fizesse ouvir.

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