A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade uma moção de aplausos de autoria do vereador e presidente do Poder Legislativo, Abelardo Júnior (PP) a tenentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste, pelo trabalho realizado pelo grupo na promoção da segurança pública no território do município.
Foi apresentado na noite desta terça-feira (09), durante sessão do Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) o projeto de lei complementar nº01/2021, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal.
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) aprovou nesta terça-feira (09) por 12 votos e uma ausência o projeto de lei nº 433/2021, que prevê a disponibilização gratuita de absorventes em escolas municipais e unidades de saúde. A proposta foi apresentada na casa no final de outubro pelo presidente da Câmara, Abelardo Júnior (PP) e a prefeitura.
O presidente do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Cícero Dantas (SINDCID), Ambrósio Gama parabenizou os vereadores da cidade, que por unanimidade, nesta terça-feira (26), aprovaram a moção de repúdio proposta pela entidade contra o projeto de reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32), que tramita no Congresso Nacional.
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), Abelardo Júnior (PP), em parceria com a Prefeitura, protocolou nesta terça-feira (26) o projeto de lei n º 433/2021, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos a estudantes e mulheres de baixa renda em escolas públicas e unidade de saúde no âmbito municipal.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Cícero Dantas (SINDCID), Ambrósio Gama esteve na manhã desta sexta-feira (22) na Câmara de Vereadores da cidade, reunido com o presidente do Poder Legislativo, Abelardo Júnior (PP) e o líder da bancada de oposição, Nenê de Nedito (PSD), para apresentar uma proposição de moção de repúdio contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata da Reforma Administrativa, e está tramitando no Congresso Nacional.
O vereador Genilson (PSD), integrante da bancada de oposição na Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), discursou na tribuna da casa legislativa nesta terça-feira (19) e chamou atenção para as condições estruturais do Posto de Saúde da Família do Distrito de Caxias, e aproveitando a presença do prefeito Ricardo Almeida (PP) na sessão, solicitou providências para a unidade que realiza diferentes tipos de atendimento.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cícero Dantas (SINDCID) está convidando os integrantes do funcionalismo público a se fazerem presentes na próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores, que acontece nesta terça-feira (19), e deve votar o projeto de lei nº 431/2021, relativo à concessão de acréscimo salarial a servidores com mais de 24 anos e atuação na administração pública municipal.
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), Abelardo Júnior (PP), está realizado em ver concretizada uma proposição de sua autoria, para a criação de uma casa de acolhimento voltada a pacientes que precisam se deslocar a maiores centros urbanos com o intuito de serem submetidos a consultas, exames e outros procedimentos médicos.
A Prefeitura de Cícero Dantas (BA) encaminhou nesta terça-feira (28) à Câmara de Vereadores o projeto de lei nº 431, que vinha sendo tão aguardado pela categoria dos servidores públicos municipais. A proposição estabelece a possiblidade de o funcionário receber um acréscimo salarial, após completar 24 anos de atuação na administração pública do município.
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) aprovou por nove votos favoráveis e três abstenções, na sessão desta terça-feira (28), o projeto de lei nº 430/2021, de autoria do Executivo, e que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e comercializem produtos de origem animal.
Na manhã desta sexta-feira (24) a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) autorizou a liberação de um quantitativo de canos para a manutenção da rede de abastecimento de água do Povoado Serra Grande, em Cícero Dantas.
Por meio da resolução nº 02/2021, o presidente da Câmara Municipal de Cícero Dantas, Abelardo Júnior (PP) republicou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da casa legislativa, o Código de Ética Parlamentar, documento institucional que estabelece os princípios éticos e as regras de decoro que devem orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de vereador.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou nesta terça-feira (21), o projeto de lei de nº 002/21 de autoria do vereador e líder da bancada de situação Nenê de Nedito (PSD), que institui a Ronda Maria da Penha no município, a partir da atuação constante de todas as forças de segurança que atuam na cidade, a exemplo da Guarda Civil Municipal (GCM), polícias Civil e Militar.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) não teve sessão ordinária na noite desta terça-feira (14). O motivo foi a a falta de quórum – número mínimo de parlamentares – para que os procedimentos e decisões da casa possam se dar de forma válida.
Os vereadores de Cícero Dantas (BA) demonstraram insatisfação, na sessão desta terça-feira (31), com inciativas que vêm sendo tomadas desde o mês de julho de 2021 pela Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia), empresa privada que fornece energia elétrica ao município.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade uma indicação de autoria conjunta dos vereadores Nenê de Nedito e Gabriel de Nininho, do PSD em que é proposto ao Poder Executivo, a partir da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de um prédio próprio para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Zé de Isaac na área da antiga garagem da prefeitura.
Dezenas de moradores do Povoado Campinas de Castro (BA), em Cícero Dantas, que costumeiramente praticam atividades de futebol em um campo situado na comunidade estiveram na noite desta terça-feira (24) nas galerias da Câmara Municipal, apresentando um abaixo-assinado contrário a uma construção de calçamento que invadiria a área do campo e inviabilizaria a realização de jogos no espaço.
Na sessão desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Vereadores de Cícero Dantas (BA), que marcou a retomada das atividades presenciais no plenário da casa legislativa, o presidente Abelardo Júnior fez um discurso na tribuna elogiando a ida da equipe do Sine Móvel ao Distrito de Caxias, comunidade rural do município.
Um decreto publicado no Diário Oficial do Legislativo de Cícero Dantas (BA) na última quinta-feira (15) definiu que com base no recesso parlamentar na Câmara Municipal entre os dias 17 e 31 de julho, as atividades internas e administrativas da casa funcionarão em um horário alternativo durante o mesmo período.
