A partir desta segunda-feira (4), passa a valer no país uma nova legislação que reforça o combate à criminalidade e aumenta as penas para furto, roubo, estelionato e receptação. As mudanças também alcançam crimes virtuais, com regras mais rígidas para golpes aplicados por meio da internet.
Marcelo Camargo/Agência Brasil Após passar por uma cirurgia no ombro, o ex-presidente Jair Bolsonaro está em observação na unidade de terapia intensiva. Bolsonaro foi internado na manhã desta sexta-feira (1º), no hospital DF Star, em Brasília, para realizar o procedimento.
Fim da escala 6×1 também foi lembrada em pronunciamento do presidente. Fonte:Canal Gov O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na quinta-feira (30), em pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, que o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população endividada, será lançado na próxima segunda-feira (30).
Entidades apontam retrocesso institucional com decisão do Congresso. Fonte:Marcelo Camargo Organizações da sociedade civil manifestaram repúdio à derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023.
Márcia Lopes sustenta que mudança é “exigência do nosso tempo”.
Recolhimento automático começará por Pix e boleto. Fonte: Marcelo Camargo O Ministério da Fazenda detalhou na quinta-feira (30) como vai funcionar o novo sistema de cobrança de impostos da reforma tributária sobre o consumo, que permitirá o recolhimento automático dos tributos ligados ao consumo no momento do pagamento de uma compra.
Lula Marques/Agência Brasil. O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023.
Indicado de Lula ao STF diz que lutou como “todo cristão”. Fonte:tom Molina Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou na quarta-feira (29) que participou de forma “íntegra” e “franca” de todo o processo de indicação.
Presidente da Corte aguarda “com serenidade” escolha de novo ministro. Fonte:Fabio rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Suprema Corte.
Nesta quinta-feira, 30 de abril, será realizado o ato pelo Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras, na praça 9 de Novembro, no Centro, em Vitória da Conquista. Prevista para começar às 8h30, a mobilização é organizada pelo Fórum Sindical e Popular, composto por organizações da sociedade civil e entidades sindicais.
Consultas podem ser feitas no portal Repis Cidadão Empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988 e estão na fila para sacar as cotas do antigo fundo PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) podem reaver o valor.
Estudo do WWF-Brasil calcula lucros e prejuízos da operação. Fonte:Sergio Moraes Ao optar pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas, o Brasil poderá abrir mão de R$ 47 bilhões em receita e benefícios que poderiam ser gerados na escolha por energia renovável e biocombustíveis, diz estudo inédito da WWF Brasil, lançado na quinta-feira (23).
Resposta é: não. Contribuintes precisam prestar contas este ano. Fonte:Marcello Casal Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo em 2025, a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais está em vigor na folha de pagamento desde o dia 1º de janeiro de 2026.
Redes sociais também devem ser protagonistas nesse processo. Fonte: Fernando Frazão Em 2025, a cada 24 horas, ao menos 12 mulheres foram agredidas, em média, no Brasil, o que representa 4.558 vítimas de violência no ano, segundo pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança.
Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas. fonte:Marcelo Camargo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou na sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Comissão Pastoral da Terra apresenta dados sobre conflitos em 2025. fonte:Bruno Mancienelle A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou, na segunda-feira (27), a 40ª edição do relatório Conflitos no Campo Brasil. Houve uma queda de 28% nas ocorrências: foram 1.593 em 2025, contra 2.207 em 2024.
Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto. Fonte:Marcelo Casal O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na quinta-feira (23) um habeas corpus para soltar da prisão MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei.
Aproximadamente 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta sexta-feira, 24/4 a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro. Com a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento começa para quem ganha um salário mínimo.
Lula está em Portugal e se reuniu com o primeiro-ministro do país.
Em discurso, presidente diz que países precisam ouvir anseios do povo. Fonte: Ricardo stuckert Dias após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada e acabar com escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender as mudanças no sábado (18).
