A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos favoráveis e quatro contrários, o aumento do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. Com a aprovação, o limite vai subir progressivamente dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6×1 de trabalho, aquela em que o empregado trabalha seis dias por um de folga na semana. Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário, em ambos os turnos.
55 veículos de jornalismo independente publicaram editorial em defesa da democracia e da liberdade de imprensa, criticando o candidato Flávio Bolsonaro. O texto cita ataques à imprensa durante o governo de Jair Bolsonaro e alerta para ameaças à democracia. A campanha de Flávio não respondeu até o momento.
Todas as 6.868 agências dos Correios no Brasil que têm o serviço Balcão Cidadão disponibilizaram, a partir desta quarta-feira (14), Dia Internacional do Lixo Eletrônico, o serviço de coleta de eletroeletrônicos pós-consumo. O serviço é gratuito e recebe equipamentos de até 30 quilos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira (14), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto agora está pronto para análise no plenário do Senado.
Acaba nesta quarta-feira (14) o prazo para os bancos e as instituições financeiras devolverem cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line, determinado pela Medida Provisória (MP) 1.394/2026, do governo federal.
Da Agência Brasil: Aumentar o acesso gratuito a atividades culturais, como shows, filmes, espetáculos e exposições, é a principal expectativa dos brasileiros em relação às políticas públicas de cultura, segundo a pesquisa Hábitos Culturais, divulgada nesta quarta-feira (14.10).
Da Agência Brasil, com texto de Sayonara Moreno: Em meio a ameaças de morte e estupro nas redes sociais contra a deputada federal eleita Ana Elisa, do Partido dos Trabalhadores (PT), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) solicitou providências para garantir a proteção da parlamentar por meio do Programa Estadual de Proteção de Minas Gerais.
O golpe da devolução do Pix mira quem vende. O criminoso paga uma compra de verdade, diz que errou o valor ou a chave e pede o dinheiro de volta. Depois, aciona o mecanismo de devolução do Banco Central para tomar o valor uma segunda vez.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.
A promessa da campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) de promover um “tesouraço” nas despesas públicas, tendo como inspiração o ajuste fiscal de Javier Milei na Argentina, abriu uma disputa sobre o possível alcance dos cortes, ainda não detalhados pelo candidato.
Duas aeronaves KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), reforçaram nesta segunda-feira (12) as operações de combate aos incêndios florestais no Amazonas. Um dos aviões será utilizado no transporte de materiais e no apoio às equipes, enquanto o outro foi equipado com um sistema capaz de lançar até 12 mil litros de água pressurizada em um único voo.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, mandou suspender a circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado).
Em debate sobre políticas culturais, os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro apresentam propostas distintas. Lula promete ampliar incentivos, regulamentar streaming e fortalecer o setor audiovisual, enquanto Flávio foca na preservação do patrimônio histórico e no aperfeiçoamento das leis de incentivo. O texto compara os planos de governo e os investimentos na área nos últimos anos.
Tempo de leitura: 2 minutos Em 1717, Domingos Garcia, João Alves e Felipe Pedroso navegavam pelo Rio Paraíba do Sul, no estado de São Paulo. Após diversas tentativas frustradas de pesca, os homens encontraram uma imagem de barro que estava submersa.
Da Agência Brasil: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acionou a Polícia Federal (PF) após identificar ameaças recebidas por servidores da Justiça Eleitoral nas redes sociais. O tribunal é o órgão responsável pela organização das eleições.
A disputa eleitoral entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (12), após a divulgação de um relatório técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o canal de WhatsApp Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones.
Texto da repórter Patrícia Sinimbu, da Agência Brasil: Mais de 33,4 milhões de eleitores deixaram de ir às urnas domingo (4.10), o que representou uma abstenção de 21,08%, a maior registrada em um primeiro turno de eleições gerais no país desde 1998, quando a Justiça Eleitoral registrou o percentual de 21,5%.
O ex-presidente José Sarney, de 96 anos, está internado na UTI do UDI Hospital, em São Luiz, após cirurgia abdominal. Ele foi internado na sexta-feira (9) com dor abdominal e o procedimento transcorreu sem intercorrências. Segundo boletim médico, o paciente está estável, sem previsão de alta. Em setembro, ele havia sido internado por pneumonia.
Os bancos e as instituições financeiras começam nesta sexta-feira (9) a devolver cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line abrangidas pela Medida Provisória (MP) 1.394/2026, do governo federal.
