O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou nesta terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à liberação das visitas do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na prisão domiciliar.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou um inquérito que investigava o senador Marcos do Val e os influenciadores Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos e Ed Raposo. A decisão ocorreu após a Procuradoria-Geral da República concluir que não havia provas de articulação criminosa para intimidar agentes da Polícia Federal.
O resgate do macaco-prego que invadiu casas de um condomínio de alto padrão, em Salvador, demorou cerca de três horas e meia. O caso aconteceu na segunda-feira (5) e o animal pertence ao ex-deputado Marcell Moraes (PSDB).
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), reeleito com 267.142 votos, comparou o avanço da direita nas eleições ao contexto que antecedeu o nazismo na Alemanha. Em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa, ele atribuiu o fortalecimento da direita à 'humilhação' do STF contra apoiadores de Bolsonaro e defendeu o impeachment de Alexandre de Moraes.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve liberar para julgamento, após o segundo turno das eleições, os pedidos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) para tentar anular a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, pretende se manifestar sobre o pedido de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições presidenciais. A decisão caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, pautar a ação. A defesa alega suspeição de Alexandre de Moraes e falta de acesso a provas. Bolsonaro cumpre pena domiciliar de 27 anos e 3 meses.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, será inegociável com a nova composição do Senado a partir de 2027. A declaração ocorreu após Moraes autorizar Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelos atos de 8 de Janeiro, a ir para o regime semiaberto. O PL elegeu 28 senadores e calcula maioria favorável a processos contra ministros do STF.
Em sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira, 6 de outubro, a vereadora Pâmela Honorato Bremer Seixas (PODE) foi eleita, por unanimidade dos votos, para presidir a Câmara Municipal de Mucuri durante o biênio 2027/2028.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a progressão de regime para Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A condenada permanecerá em prisão domiciliar e teve 212 dias de remição de pena reconhecidos por trabalho e estudos.
O ministro Alexandre de Moraes concedeu a progressão para o regime semiaberto a Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro. A beneficiária permanecerá em regime domiciliar por ter filhos menores, podendo agora circular durante o dia.
Levantamento do Ranking dos Políticos indica que o Senado que assume em fevereiro de 2027 terá 54 senadores favoráveis à possibilidade de impeachment de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, atingindo dois terços das 81 cadeiras. Das 54 vagas renovadas, 37 serão ocupadas por candidatos com essa posição. O número, porém, não garante votos em processos específicos, e a tramitação dependerá da presidência da Casa.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu progressão de regime para o semiaberto à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela permanecerá em regime domiciliar por ter filhos menores, mas poderá sair de casa durante o dia. A defesa pedia a progressão desde maio, quando também solicitou a aplicação da Lei da Dosimetria, que teve efeitos suspensos por Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (6) a progressão de regime para o semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. Condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro, ela cumpre prisão domiciliar desde março de 2025.
O PL rejeita um possível acordo com o STF e planeja, em 2027, abrir processos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O partido vê acenos do governo para um acordo que envolveria a revisão da prisão de Jair Bolsonaro e a anistia aos condenados de 8 de janeiro. O partido afirma ter 49 votos garantidos no Senado para o impeachment de Moraes, faltando cinco para o mínimo de 54.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorização para que ele receba a visita do filho, o senador Flávio Bolsonaro. A petição foi protocolada nesta segunda-feira, 5, um dia após o primeiro turno das eleições, em que Flávio liderou a disputa presidencial. A visita foi proibida por 90 dias em julho, após Flávio divulgar uma carta do pai, e o prazo termina no próximo domingo, 11.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu progressão ao regime semiaberto para Débora Rodrigues dos Santos, a Débora do Batom, condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de Janeiro. Ela permanecerá em prisão domiciliar. A decisão também reconheceu a remição de 212 dias de pena por trabalho, leitura e aprovação no Enem PPL 2023.
O PL rejeita um possível acordo político com o STF e planeja, em 2027, abrir processos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O partido vê sinais de acenos da ala governista do STF, mas prefere resolver a situação via investigação ou impeachment. A legenda afirma ter 49 votos garantidos no Senado para o impeachment de Moraes, faltando cinco para o mínimo necessário.
O ministro Nunes Marques, do STF, sinalizou que pode julgar a revisão criminal e a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições. A defesa apresentou novo pedido de liminar em outubro, e outro pedido similar aguarda decisão desde maio. Nunes Marques evitou analisar o caso durante o processo eleitoral para não interferir no pleito. A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo e confirmada pela CNN.
Um dia após Flávio Bolsonaro (PL) avançar ao segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na segunda-feira, 5, que autorize uma visita do senador ao pai.
O ministro do STF Kassio Nunes Marques planeja julgar após o segundo turno das eleições o pedido de revisão criminal da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode resultar em sua soltura. Kassio avalia conceder liminar, mas o caso pode ir ao plenário. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses por trama golpista e cumpre prisão domiciliar. O senador Flávio Bolsonaro prometeu indulto caso vença a eleição.
