A Câmara de Santos aprovou, em discussão preliminar, o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 230/2025, que prevê a proibição da veiculação de publicidade de apostas esportivas e jogos online em espaços públicos da cidade, além da promoção de campanhas educativas sobre os riscos do vício.
A Câmara Municipal de Santos aprovou, durante a sessão realizada na última quinta-feira (12), um projeto de resolução que altera a estrutura administrativa do Legislativo municipal. A proposta, apresentada pela Mesa Diretora, prevê a criação de quatro novos cargos técnicos e a extinção de funções que estavam desocupadas.
Moradores de comunidades localizadas na divisa entre Santos e São Vicente levaram à Câmara de Santos a discussão sobre a cobrança do chamado “aluguel de chão”, taxa paga há décadas pelas famílias à Santa Casa de Misericórdia de Santos, proprietária das terras onde vivem. Em resumo, a casa é própria nessas áreas, mas o terreno é alugado.
A Câmara de Santos, no litoral de São Paulo, vota nesta quinta-feira (12), em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 29/2025, que proíbe a nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças ou adolescentes. A proposta foi aprovada em primeira discussão na última terça-feira (10).
A Câmara de Santos aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei (PL) Nº 88/2025 que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Armazém Solidário no município. A proposta, de autoria do vereador Chita Menezes (PSB), cria um mercado social voltado a moradores em situação de vulnerabilidade, cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).
Um projeto de lei apresentado na Câmara de Santos pretende tornar obrigatória a apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão e permanência de colaboradores em escolas e creches da rede municipal. A proposta é de autoria do vereador Paulo Miyasiro (Republicanos) e foi protocolada na sessão realizada na última quinta-feira (19).
Ativista do movimento negro, a então relações públicas Augusta França conta que se incomodava em guardar para si tanta história acumulada durante suas pesquisas sobre os personagens negros da história de Santos, desconhecidos da maioria de quem visita ou vive na cidade da Baixada Santista. “Descobri o afroturismo em 2018 e me apaixonei de cara”, diz ela sobre a decisão de fazer um curso técnico na área e lançar um…
Sob protesto de sindicatos, a Câmara de Santos, no litoral de São Paulo, aprovou nesta quinta-feira (12) projetos de lei complementar que concedem reajuste geral de 6,5% aos servidores do Executivo e do Legislativo, além de novos valores para o auxílio-alimentação e a cesta básica.
A Câmara Municipal de Santos pode não ter nenhuma mulher vereadora a partir do ano que vem. Atualmente, há duas parlamentares em exercício: Débora Camilo (PSOL) e Cláudia Alonso (Podemos), mas ambas podem deixar o cargo até 2026 devido a alteração no secretariado municipal e à intenção de parlamentares de disputar cargos públicos em outros âmbitos.
A Câmara de Santos, no litoral de São Paulo, recebe na próxima segunda-feira (10), às 19h, uma audiência pública sobre o uso de álcool e drogas entre adolescentes, com base em um estudo inédito realizado na cidade pela Associação Coalizão Comunitária Santos sobre Drogas. A iniciativa é do vereador Rui de Rosis Jr. (PL).
