Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe criar o crime de corrupção sistêmica no Código Penal, com pena de 8 a 20 anos de reclusão. A proposta, do deputado Paulo Soares (Pode-SP), visa punir quem criar ou integrar estruturas organizadas para obter vantagens indevidas, com agravantes para agentes políticos e prejuízos elevados.
Reeleito para mais um mandato no Senado, Cid Gomes (PSB-CE) afirmou que sua primeira responsabilidade, após receber 3 milhões, 33 mil e 562 votos, é de gratidão aos cearenses que renovaram sua representação em Brasília.
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Luiz Claudio Souza Andrade, Diu de Clovis propõe estabelecer diretrizes para a valorização e a inclusão de produtos derivados do cacau na alimentação escolar da rede pública municipal de Jiquiriçá, no Vale do Jiquiriçá. A proposta foi protocolada na Câmara Municipal sob o número 002, de 14 de maio de 2026.
A Câmara dos Deputados da Itália analisa atualmente um projeto de lei que propõe mudanças expressivas nas diretrizes para aquisição e revogação da cidadania italiana. A proposta em discussão prevê novas restrições associadas a condenações criminais e intensifica as exigências formais relacionadas ao domínio e conhecimento do idioma italiano pelos requerentes.
A discussão sobre a gratuidade no transporte público ganha novo fôlego com propostas de atendimento nos fins de semana e feriados. O debate envolve custos expressivos, fontes de financiamento e a busca por alternativas que garantam mais qualidade de vida e poder de compra para os trabalhadores em todo o país.
Uma parábola sobre promessas, poder e desilusões políticas Era uma vez, numa cidade onde as promessas costumavam falar mais alto do que as atitudes, um assessor político que decidiu trocar os bastidores pelo protagonismo. Candidatou-se a vereador, conquistou uma cadeira no Legislativo e, pouco tempo depois, chegou à presidência da Câmara Municipal.
A Câmara de Vereadores de Jiquiriçá realiza, na noite desta segunda-feira (19), mais uma sessão ordinária do Legislativo municipal. A reunião é transmitida ao público, permitindo que moradores acompanhem os debates, indicações e demais assuntos discutidos pelos parlamentares.
A bancada do PT na Câmara dos Deputados acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) com o pedido de investigação sobre “a forma pela qual a Justiça Eleitoral comunicou ao eleitorado as alterações de locais de votação nas Eleições Gerais de 2026 e os efeitos dessa comunicação sobre o comparecimento às urnas no primeiro turno”.
A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte (Sesau) realizará nesta sexta-feira (22), às 9h, na Câmara Municipal, uma audiência pública para apresentar o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao segundo quadrimestre de 2026.
A suplente de vereadora Priscila Nelice (Agir) assumirá, no próximo dia 4 de novembro, uma vaga na Câmara Municipal do Crato. O titular da cadeira, o vereador Marquim do Povão (Agir), irá se licenciar do cargo por quatro meses. Nas eleições de 2024, Priscila obteve 829 votos, ficando na primeira suplência da legenda.
O vereador Matheus Leite (PDT) foi reeleito, nesta segunda-feira (18), presidente da Câmara Municipal do Crato para o biênio 2027-2028. Em entrevista à TV News Cariri, Matheus destacou a continuidade das ações na presidência do Legislativo. Acompanhe na íntegra. Ver esse post no Instagram Um post compartilhado por TV News Cariri ®️ (@news_cariri)
A Prefeitura de Candeias passa a contar com mais um recurso para fortalecer o diagnóstico de doenças genéticas raras no município. A novidade foi apresentada durante uma capacitação realizada pela Secretaria de Saúde (SESAU), em parceria com a BioMarin Farmacêutica, na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (16).
O Senado e a Câmara aprovaram um projeto que perdoa dívidas de MEIs contraídas até 13 de outubro de 2026, beneficiando cerca de 3,6 milhões de empreendedores com débitos de R$ 12,6 bilhões. Especialistas alertam que a medida é paliativa e não resolve problemas estruturais como falta de crédito e educação financeira.
A Prefeitura de Camaçari entregou, na manhã deste sábado (17), a nova e modernizada Farmácia do Povo 24h de Camaçari. A unidade, localizada na Casa do Trabalho, passou por várias adequações que tornaram o espaço mais moderno.
As eleições de 2026 definiram os 513 deputados federais para a legislatura de 2027. O PL ampliou sua bancada para 121 cadeiras, enquanto o PT elegeu 70. O número de mulheres eleitas subiu de 90 para 109, mas a maioria continua sendo de homens brancos com ensino superior. A representação de negros, indígenas e amarelos caiu em relação a 2022.
A proposta de emenda constitucional que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1 representa uma mudança na organização das jornadas de milhões de brasileiros, com reflexos nas atividades das empresas, no serviço público e no emprego doméstico. A regra, que já é lei, tem data definida pra começar a ser cumprida: 16 de dezembro de 2026.
A cerimônia de entrega do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao senador Flávio Bolsonaro (PL) está mantida para as 15h deste sábado (17), no Farol da Barra, na capital baiana. A realização do evento foi liberada após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubar, na manhã de hoje, a decisão que suspendia a homenagem.
Fim da escala 6×1 – Foto: Reprodução/Redes Sociais Por Átila Chagas, advogado trabalhista O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141/2026, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso. É a primeira redução da jornada máxima prevista na Constituição desde 1988.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as seleções brasileiras a usarem apenas as cores da bandeira nacional em competições esportivas. A medida altera a Lei Geral do Esporte e prevê exceção para eventos beneficentes ou comemorativos, conforme regulamento do Executivo.
Os articuladores políticos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganharam uma nova missão: mobilizar deputados e senadores para acelerar a tramitação da PEC que prevê transporte coletivo gratuito aos fins de semana e feriados em todo o Brasil.
