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Dossiê · Órgão · nº 539

Câmara Municipal de Jequié

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Cronologia

20 nesta página
23 out2025 · 10h29

Câmara de Nova Russas-CE aprova lei que cria a Identidade Funcional dos Guardas Civis e Agentes de Trânsito do município

A Câmara Municipal de Nova Russas aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que institui oficialmente a Cédula de Identidade Funcional dos Guardas Civis Municipais e dos Agentes de Trânsito. A medida representa um marco histórico para as duas categorias, que aguardavam há mais de 20 anos o reconhecimento formal e a regulamentação de um documento de identificação próprio.

Es News Cotidiano positivo
19 out2025 · 23h45

Câmara Municipal de Mucuri divulga pauta da 26ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 21 de outubro

A Câmara Municipal de Mucuri realiza, na ultima terça-feira, 21 de outubro de 2025, às 9h, a sua 26ª Reunião Ordinária, no plenário da Casa do Cidadão. Durante o pequeno expediente, haverá a abertura dos trabalhos pelo presidente da Casa, leitura da ata anterior, leitura de correspondências e apresentação das proposições dos vereadores.

Mucuri News Política tom: positivo
17 out2025 · 10h32

Prefeitura de Ibiquera lança Programa de Regularização Fundiária (REURB) com presença da população

A Prefeitura de Ibiquera realizou, na última quinta-feira (16), o lançamento oficial do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em um evento que reuniu dezenas de moradores interessados em regularizar a situação de seus imóveis. O programa segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.465/2017, que estabelece normas para garantir o direito à propriedade urbana, promovendo segurança jurídica, valorização patrimonial e desenvolvimento urbano sustentável.

15 out2025 · 19h29

Câmara de Riachão do Jacuípe firma parceria com a Escola do Legislativo da ALBA

Na manhã desta quarta-feira (15), o presidente da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe, vereador Franklin Santana, participou da assinatura do termo de cooperação com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato aconteceu na sede da Escola do Legislativo, em Salvador, e representa um marco histórico para o fortalecimento institucional e educacional do Legislativo jacuipense.

Catureba Política positivo
15 out2025 · 17h42

Nova taxa de iluminação pública passa a valer em janeiro de 2026

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, no dia 10 de outubro, o Projeto de Lei nº 26/2025 do Executivo, que altera a atual taxa de iluminação pública e cria a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU). O PL recebeu votos favoráveis de 14 dos 19 vereadores presentes na sessão.

15 out2025 · 16h10

Câmara de Riachão do Jacuípe firma parceria com a Escola do Legislativo da ALBA

Na manhã desta quarta-feira (15), o presidente da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe, vereador Franklin Santana, participou da assinatura do termo de cooperação com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato aconteceu na sede da Escola do Legislativo, em Salvador, e representa um marco histórico para o fortalecimento institucional e educacional do Legislativo jacuipense.

15 out2025 · 15h12

Câmara de Antônio Cardoso aprova lei que obriga uso de focinheira em cães de grande porte

A Câmara Municipal de Antônio Cardoso, no centro-norte da Bahia, aprovou por unanimidade o projeto de lei que torna obrigatório o uso de focinheira e define regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte ou de raças consideradas perigosas. A proposta é de autoria do vereador Gerson Souza de Oliveira, conhecido como Gerson do Mocó (Solidariedade).

13 out2025 · 10h35

Prefeito de Ararendá-CE participa de seminário com umbandistas, após fala polêmica e denúncia de intolerância religiosa

Durante o evento, Aristeu Eduardo, recebeu alguns acessórios dos praticantes da umbanda, pediu perdão e desculpas. Em meio a uma repercussão nacional negativa por conta de declarações consideradas intolerantes, o prefeito de Ararendá, Aristeu Eduardo (PT), juntamente com sua esposa, a primeira dama, Rachel Eduardo participaram na manhã de sexta-feira (10) de outubro de 2025, de um encontro com praticantes da Umbanda do município.

Es News Cotidiano negativo
09 out2025 · 10h12

Secretaria de Agropecuária e Câmara de Mucuri debatem criação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal

A Câmara Municipal de Mucuri realizou na manhã desta quinta-feira (09/10), uma importante reunião interna da Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação, que teve como pauta principal o debate sobre o Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para produtos de origem animal no município.

06 out2025 · 10h03

Jonatas Santos consolida marco histórico com homologação de concurso público da Câmara

Após quase 20 anos sem concurso público, a Câmara Municipal de Teixeira de Freitas vive um marco histórico. O presidente da Casa, vereador Jonatas dos Santos (MDB), homologou nesta sexta-feira (03/10) o resultado final do Concurso Público nº 001/2025, regido pelo Edital nº 005/2025, reforçando o compromisso da gestão com a transparência, legalidade e valorização do mérito no serviço público.

04 out2025 · 06h15

Comandante da 98ª CIPM prestigia solenidade pelo Dia Nacional da luta da pessoa com deficiência

Na manhã desta sexta-feira (04), o Comandante da 98ª CIPM, Maj PM Giliam Silva, esteve presente na Câmara Municipal de Ipirá para prestigiar a solenidade alusiva ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. O evento reuniu autoridades, representantes de instituições e da sociedade civil em um momento de reflexão e reafirmação do compromisso com a inclusão, acessibilidade e respeito.

03 out2025 · 14h31

BARREEIRAS: NOITE DE UNIÃO ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO SURPRENDE E REPERCUTE

Uma confraternização entre representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Barreiras, realizada na noite de terça-feira, 1º de outubro, Dia do Vereador, repercutiu nos bastidores da política local pela demonstração pública de união e respeito institucional. O encontro, realizado em um restaurante conhecido da cidade, reuniu a maioria dos parlamentares ao lado do chefe do Executivo municipal.

03 out2025 · 13h46

Internet, merenda, transporte e valorização docente: comunidade aponta desafios à Educação durante MPEduc em Bom Jesus da Serra/BA

Imagens: Ascom MPF/BA O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 24 de setembro, a 1ª escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Bom Jesus da Serra (BA). O evento foi realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral e teve à frente o procurador da República Adnilson Gonçalves, coordenador do MPEduc na Bahia.