A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) recebeu projetos do Executivo, incluindo a criação de três novas secretarias municipais, o programa 'Meu Primeiro Emprego' e o piso salarial para motoristas de transporte escolar. As matérias serão votadas na última sessão do ano, em dezembro de 2024.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou, em sessão ordinária na terça-feira (03), as contas de 2022 da gestão do prefeito Ricardo Almeida, com oito votos favoráveis e dois contrários. A decisão seguiu o parecer conjunto das comissões de Finanças e Fiscalização, baseado na avaliação prévia do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que havia aprovado as contas com ressalvas. Esta foi a sexta prestação de contas do prefeito analisada pelo parlamento, sem nenhuma reprovação até agora.
Na sessão de terça-feira (26), o presidente da Câmara de Cícero Dantas (BA), Abelardo Júnior, apresentou o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) sobre as contas da prefeitura de 2022, favorável com ressalvas. Vereadores sugeriram discutir a pauta na próxima terça-feira (03), e a votação deve ocorrer na última sessão do ano.
A Câmara de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade, em sessão ordinária na terça-feira (26), uma indicação do vereador Zé Domingos (PT) para pavimentação da Travessa Benicio Tomaz 1A, devido ao solo argiloso e escorregadio. Também foi aprovado projeto de lei que inclui a Festa do Caju no calendário cultural do município. Um abaixo-assinado com 146 assinaturas pede providências para o abastecimento de água no Povoado Campinas de Castro.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) vota nesta terça-feira (26) a prestação de contas da prefeitura referente a 2022, já aprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A sessão também inclui projetos do vereador Zé Domingos sobre a Festa do Caju e pavimentação, além de uma moção de aplausos.
Na sessão de 19/11/2024, o vereador Nenê de Nedito (PSD) criticou na Câmara de Cícero Dantas (BA) a gestão hídrica do governo estadual, cobrando mais investimentos e ações para o abastecimento de água no município. Ele citou a Bacia de Tucano e a distribuição para outras cidades como causa do problema, além de pedir agilidade na manutenção de poços artesianos.
Na sessão da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) em 12 de novembro, o vereador Wilson da Betânia (PSD) alegou que moradores do Povoado de Campinas de Castro que não votaram no grupo do prefeito Ricardo Almeida (PP) não estão recebendo água de caminhão-pipa. Ele pediu que o prefeito pare com discriminação política. O presidente da Câmara, Abelardo Júnior, sugeriu que moradores denunciem na Ouvidoria. Wilson disse que pode acionar o Ministério Público se não houver solução.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou, em sessão de 5 de novembro, projetos do Executivo que criam o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e alteram regras para instalação de postos de combustíveis. Também foram aprovadas indicações para programa de primeiro emprego e recuperação do lixão, além de moção de aplausos a bombeiros.
Na sessão ordinária de 29 de outubro, a Câmara de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade indicações dos vereadores Guilherme de Weldon e Carlinhos para instalação de redutores de velocidade em duas ruas da sede. Também foram aprovadas moções de aplauso e uma de pesar, e discutida a necessidade de faixas de pedestres.
Na sessão da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) de 22 de outubro, vereadores reclamaram de falhas no abastecimento de água em várias comunidades, como Trindade e Campinas de Castro. O vereador Guilherme de Weldon criticou a falta de carros-pipa, enquanto Zé Domingos sugeriu teste de vazão no poço de Campinas. A Câmara também aprovou moções de pesar por dois falecimentos.
Neste domingo, eleitores de Cícero Dantas votarão nas eleições municipais de 2024 para prefeito e vereadores. A votação ocorre das 8h às 17h. O Clube do Banco do Nordeste deixou de ser colégio eleitoral, sendo substituído pelo Centro Educacional Unificado Monsenhor Francisco de Oliveira, com 12 seções e 2.573 eleitores previstos.
O Sindicato dos Servidores Públicos de Cícero Dantas (SINDCID) divulgou os termos de compromisso assinados pelos candidatos a prefeito e vice-prefeito nas Eleições 2024. Os documentos foram assinados na semana passada, após reunião na sede da entidade, com presença de assessores jurídicos. A prática visa reforçar a defesa dos direitos dos servidores públicos no debate eleitoral.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) suspendeu os serviços administrativos presenciais entre 17 de julho e 2 de agosto, conforme decreto n° 16/2024. Os servidores trabalharão remotamente, podendo ser convocados presencialmente se necessário. As sessões ordinárias serão retomadas na segunda metade de agosto.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou em sessão ordinária duas indicações para melhorias de infraestrutura: uma para recuperar trecho da estrada do Entroncamento de Caxias, danificada por chuvas, e outra para instalar lâmpadas em postes nas entradas do Distrito de Caxias e do Bairro Cavunza. As propostas foram apresentadas pelos vereadores Abelardo Júnior e Érico do Juá e seguem para o prefeito e secretário de Infraestrutura.
A Câmara de Cícero Dantas (BA) recebeu projeto de resolução para conceder o título de Cidadão Cicerodantense ao artista Paulinho Jequié. A proposta, de autoria do vereador Zé Domingos, foi apresentada em plenário e seguirá para análise das comissões. Também foram aprovadas três moções de pesar por falecimentos de moradores.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou, em sessão ordinária na terça-feira (04/06/2024), uma minuta que sugere aumento de 127% na ajuda de custo dos médicos do programa Mais Médicos, passando de R$ 1.100 para R$ 2.500. A proposta, apresentada por representantes da classe médica, foi aprovada por unanimidade e segue para análise do prefeito. Na mesma sessão, foram aprovadas moções de pesar e aplausos.
Na sessão ordinária de 28 de maio, o vereador Guilherme de Weldon (PSD), líder da oposição em Cícero Dantas (BA), cobrou da prefeitura mais atenção ao Povoado Trindade, citando problemas como calçamento, limpeza e abastecimento de água. O presidente da Câmara, Abelardo Júnior (PP), concordou com as críticas. Ainda na sessão, foi aprovada moção de pesar pela morte de um morador do entroncamento de Caxias.
Na sessão ordinária de terça-feira (21), os vereadores de Cícero Dantas (BA) aprovaram por votação simbólica uma indicação do vereador Abelardo Júnior (PP) para melhorias na rede de esgoto da Rua do Conjunto, no Distrito de Caxias, zona rural. A solicitação, direcionada ao prefeito Ricardo Almeida e ao secretário de Infraestrutura Fernando Oliveira, atende a pedidos de moradores após fortes chuvas.
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Cícero Dantas, Abelardo Júnior (PP), protocolou uma indicação para que a prefeitura doe o imóvel do antigo posto de saúde do Povoado Betânia à Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho. O espaço seria destinado à Igreja Nossa Senhora de Fátima, na mesma localidade. A sugestão partiu do ex-vereador Hery da Betânia. A leitura ocorreu na sessão ordinária de terça-feira, 21 de maio de 2024.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas aprovou, em dois turnos, o projeto de lei nº 489/2024 que concede incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, com recursos da União. A votação ocorreu em sessão ordinária e extraordinária, com 12 votos favoráveis. O projeto segue para sanção do prefeito Ricardo Almeida.
