A partir de 2026, a legislação de trânsito brasileira passa a ser aplicada com maior rigor, especialmente para condutas que colocam em risco a segurança viária. Entre os principais focos está o combate à combinação de álcool e direção, com multas que podem ultrapassar R$ 5 mil e, em situações mais graves, resultar em prisão.
Governo afirma que medida deve reduzir custos para tirar carteira de motorista. Norma mantém provas práticas e teóricas; para valer, texto terá de ser publicado no Diário Oficial da União. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para condutores da terceira idade, manter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) atualizada exige atenção às regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que define prazos diferentes de validade conforme a idade do motorista. As mudanças, repassadas aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), têm como objetivo reduzir a burocracia e garantir avaliações mais precisas da aptidão física e mental.
A partir de 2 de setembro, a Av. Magalhães Neto terá fechamento exclusivo para treinos de alto rendimento/Foto: Divulgação O mandato do vereador por Salvador André Fraga (PV) informou nesta quarta-feira, 27 de agosto, que o projeto de sua autoria que institui as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (Lei nº 9.709/2023) será aplicado a partir do dia 2 de setembro.
