Começam a valer em todo o país as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para fiscalizar motoristas sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas. A Resolução nº 1.031/2026 revoga normativos de 2013 e traz como novidade a regulamentação do chamado pré-teste ou teste passivo de alcoolemia, usado para triagem durante operações de fiscalização da Lei Seca.
Especialistas em trânsito e segurança viária elogiaram as mudanças na Lei Seca que, entre outros, prevê teste para detectar uso de drogas e exame obrigatório em acidente com morte. As novas regras para fiscalização foram aprovadas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) nesta segunda-feira (17).
As blitzes da Lei Seca terão novas regras em todo o Brasil. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma atualização dos procedimentos usados para fiscalizar motoristas sob efeito de álcool e outras substâncias psicoativas.
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para a fiscalização da Lei Seca no país que preveem teste de droga e o reteste do bafômetro quando houver possibilidade de interferência no resultado por produtos como bombons de licor, enxaguantes bucais e até pão de forma.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma atualização das regras da Lei Seca, que substitui a regulamentação de 2013 e amplia os instrumentos disponíveis para fiscalizar motoristas sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas. A resolução prevê o uso do chamado “drogômetro” e cria procedimentos para evitar que a presença de álcool residual na boca provoque resultados indevidos no bafômetro.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (17) atualização das regras da Operação Lei Seca no país. Uma das principais novidades é que o aparelho para teste do bafômetro terá nova tecnologia para diferenciar o chamado álcool residual na boca proveniente de consumo recente de determinados alimentos, medicamentos ou produtos que contenham álcool em sua formulação.
Um homem, de 34 anos, é investigado por embriaguez ao volante após perder o controle do carro e bater em duas motocicletas que estavam estacionadas na Avenida Bartolomeu de Gusmão, na Aparecida, em Santos, no litoral de São Paulo. O acidente aconteceu na madrugada deste domingo (16), na esquina com a Rua General Rondon.
Muitos motoristas ainda se preocupam ao parar em uma blitz e perceber que deixaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) física em casa. Com a digitalização dos documentos de trânsito, porém, deixar a carteira impressa na gaveta não significa necessariamente cometer uma infração.
Motoristas multados por radares escondidos, camuflados ou instalados sem a sinalização exigida poderão ter as infrações anuladas automaticamente. É o que prevê o Projeto de Lei 2364/26, atualmente em análise na Câmara dos Deputados. A proposta determina que radares e outros equipamentos destinados à fiscalização de velocidade sejam instalados de maneira visível aos condutores.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que prevê suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais na rua. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e classifica a conduta como infração gravíssima.
Uma operação do Detran-SP para fiscalização da Lei Seca fiscalizou 531 motoristas em Santos, no litoral de São Paulo, entre os dias 3 e 10 de agosto. Dez condutores se recusaram a fazer o teste do bafômetro. A iniciativa teve apoio da Polícia Militar e faz parte das ações para combater a direção sob influência de álcool e reduzir acidentes de trânsito.
O empresário Jaime Câmara Júnior, presidente do Grupo Jaime Câmara, que recentemente anunciou a venda de seu controle acionário para a Rede Matogrossense de Comunicação (RMC), pertencente ao Grupo Zahran, apareceu em uma lista divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) com nomes de condutores que tiveram processos administrativos de suspensão do direito de dirigir instaurados.
Não há uma regra específica que proíba a instalação de uma antena Starlink em veículos, mas o equipamento pode levar a uma autuação dependendo da forma como é instalado ou utilizado. Segundo a advogada especialista em legislação de trânsito Eliane Nogueira, problemas podem ocorrer se a estrutura comprometer a segurança, a visibilidade do motorista ou o funcionamento de equipamentos obrigatórios.
Motoristas e passageiros com 60 anos ou mais passaram a contar com uma facilidade importante para utilizar vagas preferenciais de estacionamento. A Credencial Digital de Estacionamento agora pode ser emitida gratuitamente pela internet, tem validade em todo o território nacional e passou a ser vitalícia para pessoas idosas, eliminando definitivamente a necessidade de renovações periódicas.
O volante não pergunta a idade de quem o segura. No entanto, o tempo, inevitavelmente, cobra seu preço. Muitos motoristas mais velhos, afinal, enfrentam um dilema silencioso: até quando é seguro continuar ao volante? O Código de Trânsito Brasileiro não estabelece uma idade máxima para dirigir, mas reconhece que os reflexos e as habilidades motoras diminuem com o passar dos anos.
A Lei Municipal nº 1.121/2026, que mudou a denominação do cargo de Vigia/Portaria para Guarda Municipal em Indiara, enfrenta novos questionamentos jurídicos. Dois advogados consultados pelo Mais Goiás apontam risco de inconstitucionalidade e afirmam que a declaração de “simples mudança de nome”, inserida na norma, não impede a análise da medida pelo Poder Judiciário.
Um motociclista foi flagrado cometendo uma série de infrações de trânsito no fim da tarde de quarta-feira (5), no cruzamento do Complexo Viário da Avenida S-1 com a Avenida T-63, no Setor Bueno, em Goiânia.
Ao longo da última semana, uma operação de combate à mistura de álcool e direção fiscalizou 980 motoristas em São Vicente, no litoral de São Paulo, e registrou seis recusas ao teste do bafômetro. A ação, realizada entre os dias 27 de julho e 2 de agosto pelo Detran-SP, contou com o apoio da Polícia Militar.
Um vídeo obtido pela reportagem mostra o momento em que o motorista de um Volkswagen Fox prata realiza uma manobra de retorno em local proibido e acaba provocando um grave acidente com uma motocicleta na tarde de quinta-feira (30), em Guarujá, no litoral de São Paulo. As imagens mostram o carro parado às margens da Avenida Lydio Martins Corrêa.
A partir de certa idade, muitas famílias começam a fazer a mesma pergunta: existe um momento certo para deixar de dirigir? A resposta é não. No Brasil, não há uma idade máxima prevista em lei para que uma pessoa deixe de conduzir um veículo.
