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Dossiê · Órgão · nº 18

Congresso Nacional do Brasil

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Cronologia

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06 fev2026 · 15h01

Coluna ARGUMENTOS, sexta-feira, dia 06 de fevereiro de 2025.

A coluna apresenta diversas ações institucionais, incluindo a assinatura do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio no Palácio do Planalto e a aprovação de PL na Câmara dos Deputados. No Amapá, destacam-se novas datas para aposentadoria incentivada, avanços em oncologia e mutirões de saúde para população de rua.

04 fev2026 · 20h22

Davi Alcolumbre participa da assinatura do Pacto entre os Três Poderes de enfrentamento ao Feminicídio

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou nesta quarta-feira (4) no Palácio do Planalto, em Brasília, da assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que reúne os Três Poderes. A cerimônia contou com a presença do presidente Lula, do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do presidente do STF, Edson Fachin. Alcolumbre destacou que o enfrentamento ao feminicídio deve ser prioridade permanente do Estado.

02 fev2026 · 20h59

Prioridade ampla, geral e absoluta”, disse o senador Randolfe sobre o fim da escala 6×1

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o fim da escala de trabalho 6x1 é prioridade do Executivo no primeiro semestre. Ele disse que o tema foi incluído na mensagem presidencial e que o governo buscará diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado para impulsionar as propostas em tramitação, podendo enviar projeto de lei específico. Randolfe também citou conquistas como a isenção do IR para rendas até R$ 5 mil e a reposição do salário mínimo.

22 jan2026 · 10h59

Gleisi Hoffmann entra na corrida pelo Senado

A ministra Gleisi Hoffmann confirmou que deixará o governo de Luiz Inácio Lula da Silva para disputar o Senado Federal pelo Paraná nas eleições de 2026. A decisão foi comunicada no Palácio do Planalto e a ministra deve permanecer no cargo até abril. O PT também planeja lançar Ênio Verri para a disputa.

21 jan2026 · 19h30

Congresso discute limites para influenciadores digitais

O Congresso Nacional analisa o Projeto de Lei 5990/2025, que visa exigir qualificação técnica de influenciadores digitais para tratar de temas sensíveis como saúde e finanças. A proposta prevê multas e suspensão de contas em caso de descumprimento. O texto está atualmente sob análise na Câmara dos Deputados.

20 jan2026 · 13h56

Cursos de medicina mal avaliados em Goiás podem sofrer punições do MEC

Seis instituições de ensino superior em Goiás podem ser punidas pelo Ministério da Educação após desempenho insatisfatório no Enamed 2025. As sanções incluem a redução de vagas e a suspensão de participação no Fies. O Conselho Regional de Medicina de Goiás criticou a abertura indiscriminada de escolas médicas no estado.