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Dossiê · Órgão · nº 6083

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaberaba

Também aparece como: CMDCA · CMDCA de Carinhanha · Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente · Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carinhanha

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23 out2026 · 15h40

#Chapada: Itaetê reúne estudantes e profissionais da educação em pré-conferência sobre os direitos de crianças e adolescentes

A participação de estudantes e profissionais da educação marcou a Pré-Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada em Itaetê, na última quarta-feira (21). Promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o encontro abriu espaço para discutir políticas de proteção à infância e à adolescência.

16 out2026 · 14h03

Juazeiro do Norte realiza 10ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente em 27 de outubro

A Prefeitura de Juazeiro do Norte realizará, no dia 27 de outubro, a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), das 8h às 17h, na UNILEÃO, localizada na Avenida Maria Letícia Leite Pereira, no bairro Lagoa Seca.

27 jul2026 · 16h08

Campanha reforça alerta sobre impactos do trabalho infantil e destaca ações permanentes de proteção

A campanha 'Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil', promovida pelo PETI e CREAS, foi encerrada com alertas sobre os danos físicos e psicológicos do trabalho precoce. A psicóloga Cíntia Sampaio destacou impactos no desenvolvimento infantil. As ações de proteção continuam ao longo do ano, com acompanhamento das famílias e encaminhamento a serviços socioassistenciais.

17 jul2026 · 17h21

Em Manaquiri, MP recomenda que prefeitura institua Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

O Ministério Público do Amazonas recomendou que a Prefeitura de Manaquiri elabore e implemente o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, exigido pela Lei Federal nº 12.594/2012. O MP deu prazo de 90 dias para o envio de projeto de lei à Câmara Municipal, com metas e diretrizes para adolescentes em medidas socioeducativas. O descumprimento pode levar a uma Ação Civil Pública.