O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomará posse em 5 de janeiro de 2027, em uma data diferente da tradicional cerimônia de 1º de janeiro, devido à Emenda Constitucional nº 111, aprovada em setembro de 2021. A mudança no calendário será aplicada pela primeira vez aos eleitos em 2026 e também altera a data de posse dos governadores, que assumirão os cargos em 6 de janeiro de 2027.
Uma proposta de emenda à lei orgânica (PELO) foi protocolada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para modificar as normas sobre a recondução de membros aos cargos da Mesa Diretora da Casa. A proposta pode beneficiar a atual Mesa Diretora, em especial o atual presidente da CLDF, Wellington Luiz, do MDB, favorito à recondução em janeiro de 2027.
Reeleito para um quarto mandato à frente da Presidência da República, Lula da Silva (PT) agradeceu, neste domingo, o apoio recebido durante a campanha eleitoral e afirmou que pretende governar para todos os brasileiros, independentemente das diferenças políticas e ideológicas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, divulgou uma nota neste domingo (25) em que defendeu o respeito à vontade popular expressa nas urnas após a conclusão das eleições de 2026. A manifestação ocorreu após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para um quarto mandato na Presidência da República.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomará posse no dia 5 de janeiro de 2027, e não no dia 1º, conforme a nova regra estabelecida pela Constituição Federal. A mudança de data se deve pela Emenda Constitucional nº 111, aprovada em setembro de 2021.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 81 anos quando tomar posse para seu quarto mandato como presidente da República, em 5 de janeiro de 2027. Com isso, ampliará o recorde de presidente mais velho a assumir o cargo na história do Brasil.
Foi protocolada nesta sexta-feira (23), na Câmara Legislativa, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO nº 22/2026), que busca modificar as normas vigentes sobre a recondução de membros aos cargos da Mesa Diretora da Casa.
O horário de votação das eleições foi prorrogado até as 19h deste domingo, em todo o Brasil, após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A totalização dos votos foi pausada em razão dessa decisão.
Neste domingo (25), eleitores de todas as idades foram às urnas pelo futuro do país no segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Horácio da Silva, de 95 anos, e Maria Teresa Neves Hora, de 16 anos, são dois exemplos de como a participação cidadã se fez presente nas urnas.
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente desde março, registrou seu voto para presidente neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições, na seção eleitoral do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, Distrito Federal. A regularidade do título eleitoral não interfere na situação judicial do ex-banqueiro.
Neste domingo (25), eleitores de Chopinzinho e São João, no Paraná, participam de um plebiscito para decidir se a comunidade rural de Alto Mirim, atualmente pertencente a Chopinzinho, será transferida para São João. O plebiscito é o primeiro do tipo realizado no país e marca o fim de uma discussão sobre o desmembramento de município que começou na década de 1960.
LUÍSA MARTINS BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) A judicialização das campanhas presidenciais junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve prolongar a disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para além do resultado das urnas no domingo (25). A expectativa é de uma espécie de “terceiro turno” das eleições.
Por Anaiara Ribeiro, João Felipe Réges, Joana Alves, Juliana Ribeiro A exigência de diploma de Jornalismo para o exercício da profissão voltou ao debate no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2026, após ministros defenderem a possibilidade de rever a decisão que dispensou a formação superior específica em 2009.
LEONARDO FUHRMANN SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O MPE (Ministério Público Eleitoral) apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta sexta-feira (23) um parecer em que defende a anulação do registro da candidatura do ex-prefeito de Belford Roxo e ex-deputado estadual Márcio Canella (União Brasil) por supostas relações com as milícias e o Comando Vermelho.
Flávio Bolsonaro (PL) foi o único parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a votar contra a PEC 4/09, que ampliou de quatro para seis meses a licença-maternidade das servidoras públicas civis do estado. A proposta foi aprovada por 54 votos a um.
Foi protocolada nesta sexta-feira (23), na Câmara Legislativa, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO nº 22/2026) que busca modificar as normas vigentes sobre a recondução de membros para os cargos da Mesa Diretora da Casa.
CATARINA SCORTECCI FOLHAPRESS Dois policiais militares da reserva que atuavam no Colégio Cívico-Militar Érico Veríssimo, em Cambé, no norte do Paraná, foram afastados de forma cautelar nesta quinta-feira (22) pela Seed (Secretaria de Estado da Educação), durante apuração sobre a responsabilidade da instalação de câmeras nos banheiros dos estudantes. Dois gestores responsáveis pela escola já tinham sido afastados pela Seed nesta quarta-feira (21).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quinta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da ação que cobra a divulgação dos registros de visitas de Daniel Vorcaro e Viviane Barci de Moraes ao Senado. A advogada é mulher do ministro Alexandre de Moraes.
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar nº 116/2026 para revogar norma que rege o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF).
Nesta quarta-feira (21), Camaçari deu mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de segurança com a sanção da lei que institui a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
