O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou Estados e o Distrito Federal a ampliarem descontos e condições de parcelamento de dívidas de ICMS, com redução de até 100% dos juros e multas no Ceará e de até 99% em São Paulo, conforme a forma de pagamento. As medidas foram publicadas nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União.
Artistas, produtores culturais, representantes da economia criativa e empresas patrocinadoras iniciaram uma mobilização para ampliar os recursos destinados ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura Goyazes. O movimento defende que o limite anual de incentivo fiscal passe dos atuais R$ 40 milhões para R$ 70 milhões, proposta que já está em análise dentro do Governo de Goiás.
Artistas, produtores culturais, trabalhadores da economia criativa e empresas patrocinadoras iniciaram uma mobilização em defesa da ampliação do limite financeiro do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes, principal mecanismo de incentivo fiscal à cultura em Goiás.
