Felipe Pontes – Agência Brasil Poucas horas após ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu da suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a que foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios.
Grupo dentro da Corte prevê que Fachin retire o segredo dos autos em etapas ao longo do tempo Parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o presidente da Corte, Edson Fachin, deve promover uma retirada gradual do sigilo que hoje cobre o Inquérito das Fake News. A expectativa é que esse movimento aconteça no longo prazo.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (decisão provisória) para determinar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Master no Senado. O pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE), em mandado de segurança.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, negou pedido de liminar (decisão provisória) para determinar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Master no Senado. O pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE), em mandado de segurança.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para obrigar o Senado a dar andamento à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre possíveis relações entre ministros da Corte e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A decisão foi tomada na terça-feira (22).
Pesquisa Atlas/Estadão divulgada nesta terça-feira (22) mostra que 61% dos brasileiros não confiam nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, só 27,8% dizem confiar nos magistrados. Informações do SBT News. Dias Toffoli lidera a rejeição. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2009, sua imagem é negativa para 79% da população, enquanto só 5% veem como positiva.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuiu ao ministro Alexandre de Moraes o uso de documentos da Polícia Federal (PF) como instrumento de intimidação. A declaração foi apresentada na segunda-feira, 21, em manifestação encaminhada ao presidente da Corte, Edson Fachin, sobre relatórios relacionados à atuação de Mendonça nas investigações envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS.
Ministro sinaliza que não recuará de posição em pedido ligado a Alexandre de Moraes O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria dito a pessoas próximas que não pretende abandonar sua posição no pedido de providências relacionado ao ministro Alexandre de Moraes.
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o recurso apresentado pela defesa de Eduardo Bolsonaro foi concluída nesta sexta-feira, 18, com os quatro ministros que integram o colegiado votando pela rejeição do pedido. Com isso, fica mantida a condenação do ex-deputado federal a quatro anos e dois meses de prisão, em regime aberto, por coação.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses de prisão no processo do tarifaço. O placar foi de 4 votos a 0, com votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e do relator Alexandre de Moraes. O julgamento virtual terminou nesta sexta-feira (18). Eduardo foi condenado por coação no curso do processo por articular o tarifaço contra exportações brasileiras para beneficiar seu pai, Jair Bolsonaro.
Petista havia questionado no TSE ações do adversário envolvendo o programa social em 2022 Durante a corrida eleitoral de 2022, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). O argumento central era o suposto uso eleitoral do então Auxílio Brasil, hoje rebatizado de Bolsa Família.
Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitaram à Polícia Federal acesso integral ao conteúdo de um dos celulares apreendidos de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O pedido foi feito nesta quinta-feira, 17, após a divulgação de conversas mantidas pelo banqueiro com Rodrigo Fux, filho de Luiz Fux.
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15), com placar de 4 votos a 3 para manter separadas as análises envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Master. O julgamento, no entanto, foi suspenso depois que o ministro Flávio Dino mudou seu posicionamento e apresentou um pedido de vista.
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a condução das investigações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça após o pedido de vista do ministro Flávio Dino. Ainda não há nova data para a retomada da análise.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que vai decidir se os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados simultaneamente. O pedido foi feito após os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes iniciarem um bate-boca sobre a condução do caso Master.
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou placar de 4 a 3 pela manutenção separada de casos envolvendo o Banco Master. O julgamento foi suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo. A sessão foi marcada por discussões entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça.
O pedido de vista do ministro Flávio Dino durante a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) dessa terça-feira (15/9) colocou a data dos julgamentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça em xeque. Inicialmente, a Corte analisaria, ao longo da terça, o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens atribuídas a Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (15) foi encerrada sem uma definição sobre como serão julgados os casos do ministro Alexandre de Moraes e André Mendonça. A princípio, a sessão julgaria se o ministro Alexandre de Moraes deve ou não ser investigado por supostas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro.
O Supremo Tribunal Federal terminou uma sessão histórica sem decidir se as suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça serão examinadas juntas ou em procedimentos separados. Depois de mais de oito horas de discussões, acusações e ataques pessoais, Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento, aprofundando a maior crise interna enfrentada pela Corte nos últimos anos.
