Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal, por abandono de cargo. A decisão, publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União, tem como base processo administrativo disciplinar que concluiu pela ocorrência de faltas injustificadas por período superior a 30 dias consecutivos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal, por abandono de cargo. A decisão, publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União, tem como base processo administrativo disciplinar que concluiu pela ocorrência de faltas injustificadas por período superior a 30 dias consecutivos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizou a demissão de Eduardo Bolsonaro (PL), ex-deputado federal, dos quadros da Polícia Federal. A decisão consta em portaria divulgada no Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira, 21, com base em uma infração disciplinar por abandono de cargo, após mais de 30 dias de faltas sem justificativa.
A população do oeste da Bahia chegou a 704.722 moradores em 2026, de acordo com a estimativa que o IBGE publicou no Diário Oficial da União em 28 de agosto. São 3.126 pessoas a mais do que um ano antes, um avanço de 0,45% nos 24 municípios do Extremo Oeste Baiano.
O horário de verão na Bahia voltou a aparecer entre as buscas em alta do país nesta sexta-feira (18), puxado por publicações que anunciam um retorno da medida em 2026. Até o fechamento deste texto, porém, nenhum ato oficial restabeleceu a hora de verão no Brasil.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026.
Os valores dos benefícios do Bolsa Família serão atualizados em 15,04% a partir de outubro. Com a recomposição, o valor mínimo garantido por família passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio estimado passa de R$ 675 para R$ 777.
Decreto que reajusta os valores do Bolsa Família foi assinado no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (17/9) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União, com entrada em vigor na data da publicação, mas produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de outubro.
Pedro Peduzzi – Agência Brasil O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%. O aumento corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Com isso, o valor mínimo do benefício ficará em R$ 691.
O Contran prorrogou a validade da CNH e da ACC vencidas entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026 até 9 de dezembro de 2026. A medida, publicada no Diário Oficial da União, dispensa nova emissão de documento e deve ser respeitada pela fiscalização em todo o país. Condutores suspensos ou cassados não são beneficiados.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026.
O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (17), o decreto que reajusta em 15% o valor do Bolsa Família. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Ele entra em vigor na data da publicação, mas produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro.
O município de Manoel Vitorino vai receber R$ 191.865,20 da Defesa Civil Nacional para a execução de ações de resposta. A liberação dos recursos foi autorizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e publicada na quarta-feira (16/9), no Diário Oficial da União.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento do produto NotShake Protein, fabricado pela NotCo Brasil Distribuição e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. A resolução foi publicada nesta quarta-feira, 16, no Diário Oficial da União.
A inteligência artificial já começa a transformar processos, rotinas e formas de tomada de decisão em diferentes setores, e a educação está entre as áreas impactadas por esse avanço.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 14, o projeto de lei relativo ao programa Move Brasil, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. A medida formaliza diretrizes econômicas e destina um montante de R$ 30 bilhões em linhas de financiamento voltadas à aquisição de veículos novos no país.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou nesta quinta-feira, 6/8, a apreensão de remédios que prometem emagrecimento, mas não tinham registro na agência. A decisão foi publicada na Resolução 3.055/2026, no Diário Oficial da União.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novas indicações terapêuticas para o medicamento Trodelvy (sacituzumabe govitecana), usado no tratamento de pacientes adultos com câncer de mama triplo-negativo (CMTN).
Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira, 9, as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.
Agencia Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou os registros de dois medicamentos genéricos à base de liraglutida. A substância é usada em canetas para tratar obesidade e diabetes tipo 2. Ambos terão concentração de 6 mg/mL.
