O salário mínimo será de R$ 1.518 em 2025. É o valor calculado pelo governo, segundo apurou o Poder360. Deve ser publicado no Diário Oficial da União em um decreto nos próximos dias. A equipe econômica limitou o crescimento da remuneração em até 2,5% acima da inflação.
Quem vai transitar pela Linha Verde neste fim de ano já pode preparar o bolso, pois a partir de quinta-feira (26) a tarifa do pedágio vai aumentar. A Concessionária Litoral Norte (CLN), que administra a BA-099, anunciou que o valor para veículos de passeio nos dias úteis passará de R$ 9,00 para R$ 9,30, e R$ 14 em feriados e finais de semana.
A Secretaria Municipal de Saúde de Mucuri comunica, considerando a essencialidade e relevância dos serviços prestados pela rede de saúde do município, os horários de funcionamento dos serviços de saúde durante as festividades de Natal e Ano Novo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n°15.042/2024, que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões de gases de efeito estufa.
Foi publicado nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério da Saúde que aprova o plano de ação da Bahia no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Com um investimento superior a R$ 113 milhões, o objetivo é fortalecer os serviços de atenção ambulatorial especializada, melhorando o atendimento a milhões de baianos.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira (11), mudanças na composição do seu secretariado, conforme já havia confirmado, anteriormente, à imprensa. As mudanças acontecem nas pastas da Comunicação Social; Relações Institucionais; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e na Chefia de Gabinete do Governador.
Na última terça-feira (09/12), a reportagem “Prefeitura de Conquista fechou R$70 milhões em contratos com empresa criada há 5 meses”, do site Conquista Repórter, ganhou Menção Honrosa no 6º Prêmio Livre.jor de Jornalismo-Mosca, publicada em agosto de 2024. Na lista de menções honrosas, sete trabalhos foram incluídos nesta premiação nacional.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza (PT), nomeou o Tenente coronel Alex Luís Rego dos Santos para comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (17º BPM) de Guanambi (BA). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta deste sábado (7).
O prefeito de Paramirim, Gilberto Brito, instituiu a comissão responsável por coordenar a transição entre sua gestão e a do prefeito eleito, João Ricardo. Composta por membros da administração atual e indicados pelo futuro gestor, a equipe foi nomeada na última sexta-feira (29), por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município.
A Secretaria da Segurança Pública publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), os editais para os Cursos de Formação de Oficiais para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Tendo como objetivo de seguir reforçando os efetivos das Forças Estaduais, serão disponibilizadas 130 vagas para candidatos com idades entre 18 e 30 anos.
A Prefeitura de Mucuri por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicou hoje (25/11), no DOM – Diário Oficial do Município os resultados preliminares de classificação das propostas dos projetos dos editais 001, 002, 003 e 004/2024 – PNAB – Política Nacional Aldir Blanc e LPG – Lei Paulo Gustavo.
Resolução, que traz recomendações ao Governo Federal, Poder Judiciário e parlamentares, foi publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União.
O ex-diretor de presídios preso na quinta-feira (31) por suspeita de liderar um esquema que facilitava a entrada de celulares para detentos de uma unidade prisional de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, ostentava nas redes sociais com viagens internacionais. Ramony Melo é natural de Russas (CE) e desde agosto de 2021 foi admitido na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP).
A Prefeitura de Sento Sé, no norte da Bahia, exonerou, no Diário Oficial do Município, mais 100 servidores comissionados do primeiro escalão, elevando para 117 o total de trabalhadores desligados da gestão municipal. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (31) e você pode conferir cliclando AQUI.
Em função do Dia Nacional do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro (segunda-feira), a Prefeitura de Camaçari institui ponto facultativo para o funcionalismo público municipal, na referida data, nas repartições, bem como nos demais órgãos públicos do município.
O prazo de inscrições do Partiu Estágio termina nesta quarta-feira (23). O procedimento para inscrição deve ser feito, exclusivamente, pela plataforma http://www.ba.gov.br. O programa abriu 5.541 vagas para estudantes universitários que desejam atuar em órgãos públicos do Estado.
Os Correios divulgaram, nesta quarta-feira (9/10), os primeiros editais de novo concurso público, publicados no Diário Oficial da União (DOU). O processo seletivo da estatal prevê 3.468 vagas imediatas, com salários iniciais entre R$ 2.429,26 (nível médio) e R$ 6.872,48 (nível superior).
Instrumentos do samba, o pandeiro, a cuíca, o tamborim e outros seis equipamentos foram reconhecidos oficialmente como parte das manifestações da cultura nacional brasileira. A Lei nº 14.991, publicada no Diário Oficial da União, reafirma a importância cultural dos instrumentos que compõem o samba e sua contribuição à identidade do país.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta sexta-feira (4), em suas redes sociais, que o Governo do Estado vai assegurar, por meio de decreto, a gratuidade do transporte intermunicipal no 1º e no 2º turnos das eleições municipais 2024, programados para acontecer neste domingo (6) e 27 de outubro. A gratuidade será válida das 18h do sábado (5) até as 23h59 do domingo (6).
Após aprovação na Assembleia Legislativa, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do sábado (28), o decreto que institui o último sábado do mês de setembro como o Dia Estadual da Juventude Cristã, na Bahia.
