O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o edital de chamamento público que previa a autorização para abertura de até 5,9 mil novas vagas em cursos de Medicina em instituições privadas em todo o país.
O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta quinta-feira (5), na Governadoria, em Salvador, 28 oficiais da Polícia Militar da Bahia (PMBA) promovidos ao posto de tenente-coronel. A ascensão na carreira integra o conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da segurança pública e à valorização profissional da tropa.
A promoção da tenente-coronel PM Ivana Teixeira Andrade, que integra o Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), a coronel – o mais alto posto da Polícia Militar da Bahia (PMBA), representa um marco histórico na bicentenária corporação. O ato simboliza um avanço significativo para a representatividade feminina nas forças de segurança do estado.
O lixo produzido diariamente em Antônio Cardoso passará a ter destino ambientalmente correto a partir desta quinta-feira (5). Às 11h, será iniciado o transporte de cerca de 6 toneladas de resíduos sólidos do município para um aterro sanitário licenciado em Feira de Santana, marcando um novo momento na gestão de resíduos da cidade.
O Governo do Estado da Bahia publicou neste sábado (31), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do concurso público da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), com 200 vagas previstas para o quadro de pessoal da autarquia.
O Governo do Estado da Bahia publicou no ultimo sábado (31), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do concurso público da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), com 200 vagas previstas para o quadro de pessoal da autarquia.
Foi publicado no Diário Oficial do Município, desta terça-feira, 27 de janeiro de 2026, o Decreto nº 24.278, que autoriza a desapropriação de uma área pertencente ao Clube de Campo Mandacaru, localizada às margens da BA-120, já no perímetro urbano de Riachão do Jacuípe.
As inscrições para os processos seletivos em REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) da Rede Estadual de Ensino da Bahia começam nesta segunda-feira, 26/1, e seguem até o dia 23 de fevereiro.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE), editais para a realização de três processos seletivos simplificados em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou no Diário Oficial do Município, edição nº 4579, nessa segunda-feira (19), o Aviso de Chamamento Público nº 002/2026, denominado Xuma Gomes, que trata do credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas para a seleção de apresentações musicais destinadas a compor o calendário cultural e turístico do município.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu três suplementos da marca Cycles Nutrition por conterem substâncias que não foram avaliadas em testes de segurança. A decisão foi publicada hoje, 20/1, no Diário Oficial da União e também determina o recolhimento dos produtos.
Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aumentou os valores dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas indígenas, quilombolas e rurais. A Resolução n. 03/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira, 10 de abril, estabeleceu um valor fixo anual de R$ 5.550.
A Prefeitura de Eunápolis publicou os Editais dos Processos Seletivos Simplificados (PSS) nº 002/2026 e nº 003/2026, voltados à contratação temporária de profissionais da Educação, com o objetivo de assegurar a continuidade das aulas, o funcionamento pleno das unidades escolares e o planejamento adequado do ano letivo da rede municipal.
A Medida Provisória nº 1.327, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de janeiro, completa 11 dias de vigência nesta terça-feira, 20 de janeiro, consolidando uma mudança histórica no processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil.
O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, decretou luto oficial de três dias em todo o estado em razão do falecimento do deputado estadual Alan Sanches, ocorrido no último sábado (17). A medida foi formalizada por meio de decreto simples, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado ainda no mesmo dia.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, portaria de convocação dos candidatos aprovados nas seleções para professor da Educação Profissional (edital SEC/SUDEPE nº 03/2025), mediador do EMITEC (Ensino Médio com Intermediação Tecnológica, edital SEC/SUDEPE nº 04/2025) e professor da Educação Básica (edital SEC/SUDEPE nº 13/2025).
O governo federal regulamentou oficialmente o exercício da acupuntura em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.345, publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União, e estabelece normas para a formação e atuação dos profissionais da área.
A Prefeitura de Barreiras publicou no Diário Oficial do Município o Decreto nº 04/2026, que autoriza o reajuste das tarifas do transporte coletivo urbano, rural e distrital no município. A medida, de caráter legal e contratual, foi tomada com base em critérios técnicos, jurídicos e em negociação direta com a empresa concessionária.
Foi publicado na quarta-feira (7) no Diário Oficial Edição 4571, o Decreto nº 03 que fixa os preços públicos e estabelece as regras para a utilização de espaços públicos municipais exclusivamente durante o Barreiras Folia 2026, que acontecerá entre os dias 13 e 17 de fevereiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos do governo federal e do setor elétrico adotem medidas imediatas para assegurar a prestação adequada, contínua e eficiente do serviço de distribuição de energia elétrica à população da Região Metropolitana de São Paulo. A decisão foi formalizada em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12).
