A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou novas regras para punir passageiros que desrespeitem normas ou comprometam a segurança em aeronaves e aeroportos no Brasil. A medida regulamenta a Lei do Voo Simples e foi aprovada pela diretoria da agência, com previsão de entrada em vigor seis meses após a publicação no Diário Oficial.
O trio elétrico passou a ser oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de Salvador. O título foi estabelecido pela Lei nº 9.948/2026, sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na quinta-feira (5).
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial do Estado, o segundo edital de convocação SEC/SUDEPE nº 13/2025 chamando mais 146 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a função de professor da Educação Básica.
Fechado há mais de dez anos, o antigo Centro de Convenções da Bahia, localizado no bairro do Stiep, em Salvador, será leiloado no próximo dia 26 de março. A informação foi divulgada pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira (3).
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) firmou dois contratos que, juntos, somam R$ 2.801.394,00 para aquisição de materiais hospitalares e descartáveis destinados às unidades de saúde do Estado. Os extratos foram publicados no Diário Oficial (DOE) desta terça-feira, 3.
A Secretaria da Administração (Saeb) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (03), o Edital de Convocação para entrega de documentação e fins de nomeação de 250 candidatos do concurso Seap nº 02/2024, para o cargo de agente penitenciário da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) torna público o Edital de Chamamento Público para concessão de bolsas culturais destinadas à composição da Odun Companhia de Dança do Curso Profissional da Escola de Dança da Funceb. As inscrições acontecem de 2 a 6 de março de 2026, exclusivamente por meio de formulário online no link.
O “Cacique Aruã” vinha sendo responsabilizado por motivar invasões ao invés de agir em favor do Estado para amenizar a crise fundiária na região.
Na tarde da ultima sexta-feira (27/02), a Câmara Municipal de Mucuri publicou no seu Diário Oficial a Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2026, confirmada para a próxima terça-feira, dia 03 de março, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.
Até a tarde de quinta-feira (26), já foram realizadas 4.562 novas inscrições e 3.824 atualizações cadastrais do Programa Federal Minha Casa Minha Vida (MCMV) em Camaçari. Os procedimentos, que foram iniciados na segunda-feira (23), e seguem até o dia 31 de março, podem ser feitos através da plataforma digital Sishabi (Sistema de Habitação), podendo ser acessada aqui.
Os moradores de Vitória da Conquista, proprietários de um único imóvel residencial, com valor de venda inferior a 40 salários mínimos, têm até o dia 10 de março para solicitar a isenção do Imposto Predial Urbano 2026.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no dia 28 de janeiro, a Lei nº 15.124/2026 que, publicada no Diário Oficial do Legislativo no dia seguinte, outorgou o título de Capital Baiana do Turismo ao município de Porto Seguro. A proposta, de autoria da deputada Cláudia Oliveira (PSD), tramitou na Casa como projeto de lei sob o número nº 25737/2025.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição do consumo, comercialização e distribuição do medicamento Tadala Pro Max em todo o Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23) e estabelece o recolhimento imediato de todos os lotes do produto.
A Pauta oficial da 1ª Reunião Ordinária de 2026, confirmada para a próxima terça-feira, dia 24 de fevereiro, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão, foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal na tarde da ultima sexta (20/02).
A Receita Federal exonerou nesta quinta-feira (19) um auditor fiscal que ocupava função de chefia na Delegacia do órgão em Presidente Prudente (SP).
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista anunciou a suspensão por tempo indeterminado da cobrança da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) da Zona Azul. A medida foi oficializada na segunda-feira (16/02) por meio do Decreto nº 24.104, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (18), o reajuste salarial para os servidores do Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Prefeitura de Barreiras divulgou, por meio do Diário Oficial nº 4597, publicado nesta quinta-feira (12), a regularização de todas as pendências relacionadas aos direitos dos servidores do magistério da rede municipal.
A Prefeitura de Barreiras publicou o Decreto nº 16/2026, de 10 de fevereiro de 2026, que regulamenta o Barreiras Folia 2026 e estabelece as normas de organização e segurança do evento, que será realizado de 13 a 17 deste mês nos três circuitos oficiais da cidade. O documento também define as principais alterações no trânsito durante os dias da folia.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), autorizou a abertura de concursos públicos para o preenchimento de 185 vagas de servidores estaduais. De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 5 de fevereiro, serão 135 vagas para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e 50 para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).
