Decreto reconhece dificuldades enfrentadas pelo setor e pode facilitar pedidos de renegociação de dívidas, crédito e recuperação da produção A Prefeitura de Bom Jesus da Lapa declarou situação de emergência econômica no setor agropecuário do município. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 163, de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial em 27 de agosto.
A Prefeitura de Guanambi instituiu o Refis 2026, programa que permite a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas regularizarem débitos com o município com redução de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios. A adesão poderá ser feita até 30 de outubro.
O cronograma do Encontro Estudantil da Rede Estadual, previsto no Edital SEC nº 11/2026, foi atualizado com novas datas. O resultado preliminar dos projetos aprovados será publicado nesta sexta-feira (4/9), enquanto o resultado final está previsto para 15 de setembro. A seleção para os encontros interterritoriais ocorrerá em cinco etapas, entre 7 de outubro e 27 de novembro.
A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) de Juazeiro do Norte lançou quatro editais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As iniciativas buscam ampliar o apoio à produção cultural do município e contemplam artistas, agentes culturais, mestres e mestras das culturas tradicionais, entidades, coletivos e pareceristas.
Daniella Almeida – Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (2), a fabricação de produtos de limpeza na unidade da empresa Unilever, em Vinhedo, São Paulo. De acordo com a agência reguladora, o objetivo é assegurar que futuros lotes dos produtos da empresa disponibilizados à população não ofereçam risco à saúde pública.
Portaria do MDIC define critérios e procedimentos para solicitar a extensão de até 12 meses nos prazos Da Redação (*) Brasília – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), publicou na última quarta-feira (26), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Secex nº 536, de 25 de agosto de 2026.
Luciana Madruga Fernandes em um close exclusivo ao lado dos advogados caririenses Rosana Braz e Bruno Macedo A advogada Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda toma posse nesta terça-feira, 1º de setembro, como juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o registro do Yluméc, medicamento à base de semaglutida da farmacêutica brasileira EMS, para tratamento de diabetes tipo 2. A aprovação foi publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo medicamento da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. O Yluméc, produzido pela farmacêutica EMS, tem como princípio ativo a semaglutida, o mesmo do Ozempic, que teve sua patente expirada em 20 de março.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (26), a convocação de mais 73 professores da Educação Básica e outros sete da Educação Profissional, aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido, respectivamente, pelos editais SEC/SUDEPE nº 13/2025 e 03/2025.
A região de Bom Jesus da Lapa, sede do Comando Regional de Policiamento do Meio-Oeste (CPR-MO), vem apresentando resultados positivos na segurança pública, acompanhando a tendência de redução dos crimes violentos na região.
O presidente Liz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou texto que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis. É a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026.
Será na próxima terça-feira (1º/09) com oito matérias relacionadas Foi publicada nesta sexta-feira (28/08) no Diário Oficial do Poder Legislativo de Mucuri a Pauta dos assuntos que serão analisados, discutidos e votados na 21ª Reunião Ordinária, marcada para a próxima terça-feira, 1º de setembro, às 9h da manhã no Plenário Casa do Cidadão.
Os servidores da rede estadual de ensino da Bahia poderão converter a licença-prêmio em dinheiro. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28/08). De acordo com a decisão, a conversão é válida para analistas técnicos, técnicos administrativos e auxiliares administrativos, coordenadores pedagógicos, diretores e vice-diretores das unidades escolares estaduais.
Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) firmou um acordo de cooperação com a Câmara dos Deputados para a implantação e operação do sistema de transmissão de TV digital, através do Programa Brasil Digital.
O Governo da Bahia publicou, nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Estado, o aviso de licitação para a construção do atracadouro de Taipu de Dentro, em Maraú. O edital prevê a contratação de uma empresa especializada para executar as obras de infraestrutura náutica no município.
Três vereadores da Câmara Municipal de Correntina foram afastados cautelarmente dos respectivos mandatos após determinação da Justiça da Bahia relacionada a uma sentença criminal no âmbito da Operação Último Tango, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (26/08), a convocação de mais 73 professores da Educação Básica e outros sete da Educação Profissional, aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido, respectivamente, pelos editais SEC/SUDEPE nº 13/2025 e 03/2025.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (26), a convocação de mais 73 professores da Educação Básica e outros sete da Educação Profissional, aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido, respectivamente, pelos editais SEC/SUDEPE nº 13/2025 e 03/2025.
Agência Brasil A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma TikTok no país, por infrações ligadas a perfis de crianças e adolescentes. A sanção está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).
