A Prefeitura de Salvador antecipou para terça-feira (13) o feriado do Dia do Professor para os trabalhadores da rede municipal de educação. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (7). Com a alteração, os profissionais terão a folga dois dias antes da data tradicional do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda e do uso de todos os lotes de insulina produzidos pela Costa Mar Comércio Licitatório. A medida foi publicada nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial da União.
A Prefeitura de Valença formalizou o contrato para a implantação de uma ciclovia ligando a sede do município ao distrito de Guaibim. O extrato do Contrato Administrativo nº 391/2026 foi publicado no Diário Oficial do Município em 5 de outubro.
A Prefeitura do Crato prorrogou o prazo para divulgação do resultado preliminar do Cadastro Habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida. A alteração foi publicada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), por meio da Retificação nº 05/2026 ao Edital nº 01/2026, e estabelece o dia 23 de outubro como nova data para a publicação.
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (6). Na Bahia, Brumado está entre os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida devido à estiagem.
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Cultura e Lazer, lançou três editais voltados ao reconhecimento, valorização e fortalecimento da cultura no município.
A Secretaria Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte (Secult) divulgou os resultados da banca de heteroidentificação de três editais do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os documentos foram publicados no Diário Oficial do Município.
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Cultura e Lazer, lançou três editais voltados ao reconhecimento, valorização e fortalecimento da cultura no município.
A Diretoria de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda de Barreiras passou a adotar um novo horário de funcionamento para atendimento ao público. De acordo com o Decreto nº 176, publicado no Diário Oficial do Município em 1º de outubro, o atendimento presencial passa a ocorrer de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
A Prefeitura de Barreiras publicou nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Município (https://barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2026/diario4748.pdf), o Decreto Municipal nº 177/2026, que estabelece a gratuidade do transporte coletivo municipal no dia 4 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026.
A Secretaria Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte (Secult) divulgou o resultado da banca de heteroidentificação dos candidatos inscritos no Edital das Artes, referente ao Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A etapa foi realizada com os candidatos que concorreram às modalidades de cotas que exigem o procedimento de heteroidentificação, conforme as regras estabelecidas no edital do programa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira, 2, a retirada do mercado de produtos falsificados que estavam sendo comercializados no Brasil. A decisão envolve o Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal e o Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. As determinações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) publicou, no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (1º), o Decreto nº 14.756, que estabelece critérios e documentação para participação na Micareta 2026. As regras contemplam blocos e entidades micaretescas, barracas do Point Universitário e candidatos ao concurso de Rainha e Rei Momo.
A Câmara Municipal de Barreiras realizou, na noite desta quinta-feira (1º), sessão solene para a eleição da Mesa Diretora que comandará o Poder Legislativo no biênio 2027-2028. A sessão foi convocada pelo presidente Yure Ramon da Silva Cunha, no dia 28 de setembro, por meio do Edital nº 002, publicado no Diário Oficial da Casa.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º), a lista final de professores habilitados para a conversão de licenças-prêmios em pecúnia referentes ao segundo semestre deste ano, conforme os critérios estabelecidos na Portaria n° 1473/2026, publicada em 11/08/2026.
A Prefeitura do Crato publicou o edital de segunda convocação dos aprovados no Concurso Público de 2011 para o preenchimento de vagas remanescentes da primeira chamada. Ao todo, 37 candidatos foram convocados para integrar o quadro permanente do Poder Executivo, em cumprimento a uma decisão judicial.
A Prefeitura de Guanambi publicou, na edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (30), o Edital nº 02/2026, que apresenta a relação de professores e as respectivas horas trabalhadas, apuradas no período de 1997 a 2006, para fins de pagamento do rateio dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF.
A Prefeitura de Barreiras inicia nesta quinta-feira (1º) o período de adesão ao Programa Contribuinte em Dia com Barreiras 2026, o Refis, que oferece condições especiais para a regularização de débitos tributários e não tributários junto ao município.
O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco tomou posse nesta quarta-feira (30) como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (28). Pacheco passa a ocupar a cadeira que ficou vaga após a saída de Bruno Dantas, que deixou o tribunal para atuar na iniciativa privada.
Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino passam a contar com o Programa de Incentivo Bolsa Permanência, da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS). A lei que institui o benefício foi sancionada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na noite desta terça-feira (29), durante solenidade realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
