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Dossiê · Pessoa · nº 5720

Direito Eleitoral

Notícias153no arquivo
Primeira menção7 set 2018mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 12 h
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Cronologia

20 nesta página
04 out2026 · 18h54

OAB nomeia goianos para observatório das eleições de 2026

Goiás terá dois representantes em posições de destaque no Observatório Nacional das Eleições Gerais de 2026 (ONEG-2026), criado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhar o pleito deste domingo (4/10). O conselheiro federal Wandir Allan de Oliveira foi nomeado consultor nacional, e a secretária-geral da OAB-GO, Talita Silvério Hayasaki, responde pela coordenação regional no estado.

04 out2026 · 10h45

TSE define destino de votos dados a candidatos sub judice

Pelo menos 546 candidaturas sub judice disputam as eleições deste domingo (4), com registro inicialmente indeferido pela Justiça Eleitoral, mas ainda passível de recurso. Os votos dados a esses candidatos serão contados e poderão ser anulados ou computados conforme a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode alterar resultados de eleições majoritárias e proporcionais.

03 out2026 · 18h46

Eleições 2026 terão 517.206 seções eleitorais no país

As eleições de 2026 terão 517.206 seções eleitorais, distribuídas por 2.641 zonas eleitorais, segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitorado é de 158,7 milhões de pessoas, espalhadas pelos 5.571 municípios brasileiros e 186 cidades no exterior. A resolução nº 23.751/2026 do TSE define que, em regra, cada seção conta com uma mesa receptora de votos, salvo quando há agregação de seções.

03 out2026 · 15h30

Trump volta a prometer US$ 5 mil a cada americano se republicanos vencerem

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reiterou neste sábado (3) a promessa de enviar um cheque de US$ 5 mil (cerca de R$ 26 mil) a cada cidadão adulto americano caso o Partido Republicano vença as eleições legislativas de novembro e mantenha o controle do Congresso. Em publicação no X, Trump disse estar “ansioso para assinar esses cheques”.

30 set2026 · 10h12

Regra de domicílio eleitoral impede o voto em candidatos ao Senado inscritos em outros estados do país

A arquitetura do sistema eleitoral brasileiro estabelece regras rígidas sobre onde e em quem o cidadão pode votar. Diferente da eleição para a Presidência da República, que possui caráter nacional e permite que os votos sejam somados de forma unificada em todo o território, a escolha de parlamentares exige uma correlação direta com a geografia.

23 set2026 · 16h00

Situação de Garotinho pode determinar rumo de eleição no Rio

Pesquisas eleitorais divulgadas nesta quarta-feira, 23, sobre a eleição ao governo do Rio de Janeiro mostram que a definição sobre a situação da candidatura de Garotinho (Republicanos) pode ser determinante para uma vitória em primeiro turno de Eduardo Paes (PSD) ou um segundo turno entre o ex-prefeito e Douglas Ruas (PL).

VEJA Política positivo
13 set2026 · 10h56

PRTB tem até 14 de setembro para substituir Pablo Marçal na disputa ao Planalto

O PRTB tem até esta segunda-feira (14) para substituir Pablo Marçal (PRTB) na disputa ao Planalto. O empresário goiano teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por unanimidade na sexta-feira (11). Segundo o advogado especialista em Direito Eleitoral Bruno Pena, quando uma candidatura é indeferida, a chapa tem dez dias para fazer a substituição e indicar um novo candidato e um vice.

06 set2026 · 08h00

Só vale o real: como vão funcionar as regras do TSE para uso de IA nas eleições

O uso de ferramentas do marketing político para moldar a imagem de um candidato a caminho das urnas é prática recorrente e tão antiga quanto a própria democracia. As eleições presidenciais deste ano, porém, têm um ineditismo preocupante: pela primeira vez os eleitores terão de decidir em quem votar sob a sombra da inteligência artificial (IA).

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