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Dossiê · Pessoa · nº 5720

Direito Eleitoral

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Primeira menção7 set 2018mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 10 h
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Cronologia

20 nesta página
16 out2026 · 13h23

Chance de punição a Lula por pacotes de bondades no período eleitoral é remota, dizem especialistas

LEONARDO FUHRMANN FOLHAPRESS Se por um lado divergem quanto a irregularidades no chamado pacote de bondade do presidente Lula (PT) durante o período eleitoral em que busca a reeleição, advogados entrevistados pela Folha de S.Paulo concordam em um ponto: o comportamento não deve gerar punição pela Justiça Eleitoral a ponto de tornar o petista inelegível por uso da máquina administrativa.

JBr. Política negativo
16 out2026 · 04h34

Preso, Márcio Canella poderá ser diplomado deputado por procuração

O deputado estadual eleito Márcio Canella (União), preso pela Polícia Federal, poderá ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 18 de dezembro por meio de procuração, segundo advogados especializados em Direito Eleitoral. O cenário, porém, é de incerteza: tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um recurso contra a candidatura do político, o segundo mais votado no estado.

Jornal Brasil em Folhas Política negativo
15 out2026 · 17h58

Preso pela PF, Canella pode perder vaga na Alerj

O ex-prefeito de Belford Roxo Márcio Canella (União Brasil), preso preventivamente nesta quinta-feira (15) em operação da Polícia Federal, pode não assumir a cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Eleito com 197.178 votos, ele ainda enfrenta recurso na Justiça Eleitoral que pode impedir a posse em 2027.

Jornal Brasil em Folhas Política negativo
15 out2026 · 13h46

Preso, Márcio Canella pode ser diplomado deputado em dezembro

O deputado estadual eleito Márcio Canella (União), preso pela Polícia Federal, pode ser diplomado em 18 de dezembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) caso não haja decisão judicial contrária, mesmo permanecendo detido, desde que o ato seja feito por procuração. A avaliação é de advogados especializados em Direito Eleitoral.

Jornal Brasil em Folhas Política negativo
15 out2026 · 12h30

Kassio libera recomendação de perfis de eleitos e beneficia Flávio Bolsonaro

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, liberou na sexta-feira (9) a recomendação algorítmica de perfis e posts de candidatos eleitos no primeiro turno. A decisão, enviada às plataformas de internet, beneficia o candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, que segue na disputa do segundo turno.

Jornal Brasil em Folhas Política negativo
14 out2026 · 01h12

Justiça Eleitoral manda canal ‘Exército do Lula’ sair do ar

O canal de WhatsApp Exército do Lula, criado pela campanha do presidente e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), saiu do ar na noite desta terça-feira (13) após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, estabelecer prazo de 48 horas para que a ferramenta fosse registrada na Justiça Eleitoral como endereço oficial de comunicação.

Jornal Brasil em Folhas Política misto
13 out2026 · 00h37

PT estuda pedir suspeição de Kassio Nunes Marques no TSE

O PT estuda apresentar pedido de suspeição contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, sob alegação de que ele favoreceria a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). Integrantes da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citam a suspensão do canal “Exército do Lula”, do deputado André Janones (PT-MG), revertida pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.

Jornal Brasil em Folhas Política misto
06 out2026 · 18h16

Ruas suspende campanha e aguarda no TSE decisão sobre votos de Garotinho

O candidato ao Governo do Rio, Douglas Ruas (PL), suspendeu a campanha nesta terça-feira (6) e acompanha em Brasília a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o recurso de Anthony Garotinho (Republicanos). A definição pode anular os 274.411 votos do ex-governador e elevar Ruas a 50,88% dos votos válidos, garantindo a vitória no primeiro turno.

Jornal Brasil em Folhas Política positivo
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