21 out2026 · 12h41
Projeto cria política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes
O Projeto de Lei 3267/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui a Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes e cria um fundo nacional para financiar diagnóstico, tratamento e inclusão. A proposta prioriza famílias vulneráveis e prevê que pelo menos 60% dos recursos sejam destinados a inscritos no CadÚnico. O texto também estabelece um comitê de acompanhamento e relatórios semestrais.