O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias úteis a partir de amanhã, 24, para que os partidos Podemos e Solidariedade esclareçam se seus presidentes têm poder sobre a liberação de emendas parlamentares.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo, 23, que eventuais emendas solicitadas ou indicadas por presidentes de partidos sem mandato no Congresso e ex-parlamentares sejam consideradas nulas. Segundo a decisão, quem não ocupa um mandato no Congresso não pode ser apontado como responsável por escolher ou indicar para onde deve ir o dinheiro de uma emenda parlamentar.
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (17) nunca ter participado da indicação de emendas parlamentares como dirigente do partido. A declaração se contrapõe à afirmação do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, de que tanto ele como outros dirigentes de siglas com representantes no Congresso Nacional interferem no envio de emendas. “É lógico.
O deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP) disse neste sábado (18) que o centrão é uma força a ser combatida e que os líderes desses partidos são “os grandes orquestradores dos esquemas de corrupção”. “Onde o centrão põe a mão é corrupção”, afirmou Salles.
BRASÍLIA (AGÊNCIA BRASIL) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional expliquem, em até dez dias úteis, se interferem na destinação de emendas parlamentares.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões atribuídos ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos-MG) no âmbito de uma investigação da Polícia Federal que apura um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, que investiga a possível ingerência ilícita de Cunha no direcionamento de verbas públicas, mesmo sem exercer mandato parlamentar desde 2016.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, que investiga a possível ingerência ilícita de Cunha no direcionamento de verbas públicas, mesmo sem exercer mandato parlamentar desde 2016.
Nesta segunda-feira (8), durante um evento realizado em São Paulo, Flávio Bolsonaro voltou a fazer críticas ao Supremo Tribunal Federal. Pré-candidato à Presidência da República, o parlamentar afirmou que decisões individuais de ministros da Corte têm interferido em políticas públicas e criado obstáculos para a implementação de mudanças estruturais no país.
O ex-deputado federal Eduardo Cunha afirmou que a ascensão política do ex-presidente Jair Bolsonaro está diretamente ligada ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Contexto Metrópoles, na qual Cunha avaliou os desdobramentos políticos que sucederam a crise institucional de 2016.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para derrubar a flexibilização da Lei da Ficha Limpa na última terça-feira (26). O magistrado seguiu o voto da relatora, Cármen Lúcia, e o placar está 2 a 0 para declarar as mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional inconstitucionais.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, votou a favor de derrubar a flexibilização da Lei da Ficha Limpa nesta terça-feira (22). A magistrada entendeu que os trechos que limitam o prazo de inelegibilidade de políticos condenados são inconstitucionais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará alterações na Lei da Ficha Limpa nesta sexta-feira. A mudança reduz significativamente o tempo de afastamento dos condenados das urnas.
Por vislumbrar risco à ordem pública, a juíza Martha Carneiro Terrin e Souza, da 3ª Vara das Garantias de Salvador, decretou a prisão preventiva da turista de Brasília Maria Cândida Villela Cruz, de 74 anos, durante audiência de custódia realizada na quarta-feira (22).
Com as eleições gerais de outubro de 2026 batendo à porta, nomes já conhecidos da política brasileira começam a articular retornos ao cenário eleitoral. Após períodos afastados, derrotas nas urnas e atuação nos bastidores, algumas figuras políticas já ensaiam pré-candidaturas em seus redutos eleitorais.
Ranier Bragon e Bruno Boghossian – Folha Press De 2015 a 2024, as emendas parlamentares consumiram R$ 173 bilhões a mais do que se tivessem sido corrigidas apenas pela inflação. Uma valorização que, somada ao crescente caráter impositivo de sua execução, levaram-nas ao centro de um cabo de força entre os três Poderes.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com o aborto legal no Brasil tem coautoria do vice-prefeito eleito de Aparecida, João Campos (Podemos). Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site.
Segundo maior bioma do Brasil, o Cerrado é chamado de floresta invertida, tão longas são as raízes quanto os caules de suas árvores, que ajudam o solo a transportar a chuva para os aquíferos que fazem dessa região o berço das águas do País. Mas, além de água, a vegetação da savana brasileira retem da atmosfera também gases do efeito estufa.
Nos últimos seis anos o Cerrado perdeu 5 milhões de hectares de vegetação nativa, 72% no Matopiba | Foto: Eduardo Cunha O Matopiba, território considerado maior fronteira agrícola brasileira, abrange 377 municípios em três estados do Nordeste e um do Norte.
“Dificilmente um de nós não vai ter para contar uma história de algum antepassado que foi pego a dente de cachorro. Algum indígena que ficou desgarrado de seu grupo e o homem branco o capturou. Nós somos dessa descendência.
