Ir para o conteúdo
Dossiê · Pessoa · nº 23

Emenda Constitucional

Notícias3no arquivo
Primeira menção23 jun 2026mais antiga registrada
Última menção21 out 2026há 9 dias
Tom da cobertura0%·0%

Cronologia

3 nesta página
21 out2026 · 10h20

Posse presidencial muda após mais de 30 anos: presidente eleito em 2026 vai assumir o cargo em 5 de janeiro

O presidente eleito nas eleições de 2026 tomará posse no dia 5 de janeiro de 2027, em uma mudança que rompe com a tradição de realizar a cerimônia presidencial em 1º de janeiro. A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021, e será aplicada pela primeira vez na próxima transição de governo.