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A Justiça do Rio Grande do Sul manteve a perda do mandato do vereador Juliano Arend, de Ernestina, condenado por injúria racial ocorrida em 2022. A decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS afastou a tese de imunidade parlamentar. A pena de reclusão foi reduzida e substituída por serviços comunitários.
A Justiça do Rio Grande do Sul manteve a cassação do mandato do vereador Juliano Arend por injúria racial em Ernestina. Além disso, a Assembleia Legislativa analisa projetos sobre startups e privacidade na Defensoria Pública, enquanto o Ministério Público avalia obra de Tarsila do Amaral em Alegrete.
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS confirmou a perda do mandato do vereador Juliano Arend, de Ernestina, por injúria racial. A decisão manteve a indenização de R$ 15 mil, mas reduziu a pena de reclusão, substituindo-a por serviços comunitários.
