A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta-feira (30) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que declare o ministro Flávio Dino suspeito para atuar em processos relacionados ao parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à disputa presidencial de 2026.
O senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, defende liberdade de expressão irrestrita, mas sua campanha obteve ao menos 24 decisões do TSE para remover conteúdos críticos. O levantamento é da agência Lupa. Em setembro, o ministro Kassio Nunes Marques determinou a retirada de um vídeo que associava Flávio ao Banco Master. O caso envolvendo postagens sobre Nossa Senhora Aparecida gerou decisões conflitantes entre TSE e STF.
Parlamentar mineiro também exige retirada de vídeo e abertura de inquérito contra o deputado, que chamou o ministro de “vagabundo” O senador e candidato à reeleição Carlos Viana (PSD-MG) anunciou nesta quarta-feira, 30, que protocolou um pedido de prisão contra o deputado federal André Janones (Rede-MG).
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas pelo país.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A sessão virtual está prevista para começar às 10h.
Do site The Intercept, com texto de Francisco Amorim, Laís Martins e Mauricio Moraes: A Prefeitura de São Paulo validou documentos e planilhas de prestação de contas do programa WiFi Livre, da ONG Instituto Conhecer Brasil, o ICB, com informações contraditórias e erros nos endereços dos pontos de internet, inclusive apontando locais fora do município – como uma praia no Rio de Janeiro.
A guerra de liminares entre ministros do STF sobre notícias falsas envolvendo Nossa Senhora Aparecida frustrou o plano do presidente da corte, Edson Fachin, de buscar uma trégua. A reunião do plenário, prevista para quarta-feira (30), pode ser uma nova 'sessão-bomba', reacendendo as brigas internas. Decisões de André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux se alternaram sobre a remoção de publicações, e há pedidos para que o plenário referende as medidas.
O ministro Luiz Fux, do STF, atendeu a recurso de Flávio Bolsonaro e restabeleceu a censura a conteúdos na internet que possam configurar fake news contra o candidato. A decisão de Fux suspendeu a medida de Flávio Dino, que havia derrubado a determinação do TSE, tomada por André Mendonça, sobre conteúdos relacionados à história de Nossa Senhora Aparecida. O colunista critica a decisão, questionando quem definirá o que é censurável.
A coluna critica a divergência de decisões monocráticas no STF e TSE sobre a remoção de conteúdos relacionados a Nossa Senhora Aparecida, após pedido de Flávio Bolsonaro. O presidente do STF, Edson Fachin, deve levar o caso ao plenário, mas a demora preocupa. O autor defende o combate à desinformação sem censurar críticas legítimas.
O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu na noite de segunda-feira (28/9) os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia liberado publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Com isso, voltam a valer as ordens do TSE para remoção de posts que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil. Plataformas como X, Facebook, TikTok e Google têm 24 horas para cumprir a determinação.
O colunista Moisés Mendes critica decisões do TSE e do STF que, em sua visão, tratam de forma desigual casos de desinformação eleitoral. Ele cita a manutenção de vídeo de Flávio Bolsonaro associando PT ao PCC e a remoção de posts sobre ameaça ao título de Nossa Senhora Aparecida, além da condenação de Eduardo Bolsonaro por ofensa a Tabata Amaral.
Ministro do STF acionou a Justiça Eleitoral e o Ministério Público após denúncia sobre uso de verba parlamentar em outdoors O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça Eleitoral do Distrito Federal examine com prioridade uma denúncia dirigida contra a deputada federal Bia Kicis (PL).
Uma disputa envolvendo decisões judiciais sobre publicações relacionadas à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) colocou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no centro de um novo embate entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a poucos dias do primeiro turno das eleições.
Felipe Pontes – Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações na internet associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que liberava publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, restabelecendo a ordem de André Mendonça que pedia a derrubada de conteúdos falsos sobre Flávio Bolsonaro. Fux deu 24 horas para o cumprimento e pediu análise do plenário. O caso envolve notícia falsa de que Flávio retiraria o título de padroeira do Brasil.
André Richter – Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para reclamar de “indevida sobreposição de competência” sobre as decisões da Justiça Eleitoral.
André Richter – Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) a identificação de todos os ministros da Corte e outros juízes que aparecem nas investigações que envolvem o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira (28) ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da decisão de Flávio Dino que autorizou a retomada de publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. O pedido também solicita que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira, 28, que sejam identificados os ministros da Corte e demais magistrados mencionados nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A manifestação foi apresentada por meio de uma questão de ordem dentro do processo que discute a possibilidade de o STF abrir uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
