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Dossiê · Pessoa · nº 84862

Gustavo Sampaio

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Primeira menção29 out 2026mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 2 dias
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Cronologia

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30 out2026 · 23h11

TSE avalia somar votos de partido e federação para barreira eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral analisa se os votos do partido Avante podem ser somados aos da Federação Renovação Solidária para fins de cláusula de barreira. A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer favorável ao pedido, enquanto especialistas em Direito Constitucional criticam a medida.

JBr. Justiça tom: negativo