13 ago2026 · 09h29
Membros do Conselho de Meio Ambiente e Floresta aprovam atualização de norma sobre licenciamento ambiental de atividades que incidam sobre áreas com sítios arqueológicos
O Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) do Acre aprovou, em reunião ordinária em Rio Branco, a Resolução Cemaf nº 02/2026, que define critérios para licenciamento ambiental em áreas com sítios arqueológicos. Também foram aprovados a atualização do regimento interno e o relatório de monitoramento do PPCDQ-AC, que indica redução do desmatamento acima da meta anual nos últimos três anos.