29 out2026 · 12h36
CDH estuda gratuidade de assentos para menores em voos
O projeto de lei que garante gratuidade na marcação de assentos para menores de 16 anos ao lado de um responsável em voos domésticos e internacionais está sendo analisado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 624/2025, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), recebeu parecer favorável do relator, senador Jorge Seif (PL-SC), e pode beneficiar famílias com crianças e adolescentes em viagens aéreas.