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Dossiê · Órgão · nº 375

Justiça Eleitoral de Minas Gerais

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Cronologia

20 nesta página
10 set2024 · 21h02

Juiz revoga acordo e retoma comícios e carreatas em Mucuri

Uma enxurrada de denúncias proveniente de duas coligações que nesta última semana caiu nas mãos da justiça eleitoral da 35ª Zona de Mucuri, a maioria sem fundamentos e injustificáveis no intuito de tumultuar o pleito e induzir o magistrado a erro, fez o juiz Henrique Carlos Lima Alves Pereira, da 35ª Zona Eleitoral da Comarca de Mucuri/Nova Viçosa, tomar uma decisão enérgica, no início da noite desta terça-feira (10/09), tornando…

20 ago2024 · 08h22

Camaçari pode ter segundo turno pela primeira vez; veja quem são os candidatos à prefeitura

A cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, poderá levar as eleições para um segundo turno pela primeira vez em 2024. Isso porque, de acordo com a Constituição Federal, a segunda rodada de votação é válida apenas para municípios com mais de 200 mil eleitores, número que foi atingido pelo município neste ano, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

07 ago2024 · 00h05

TSE lança disque denúncia contra desinformação nas eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira, 6, que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado.

31 jul2024 · 09h17

Juiz Eleitoral de Remanso recusa pedido liminar de censura prévia do PSD de Pedro Paulo

No dia 24 de julho, o Partido Social Democrático (PSD) de Remanso, cidade no norte da Bahia, entrou com uma representação contra o vereador Antonio Moura (AVANTE) e o blog Remanso Notícias. O partido solicitou ao Juiz Eleitoral da 67ª Zona de Remanso que autorize uma “Tutela de Urgência”, determinando que ambos se “abstenham de promover citações ao nome ou imagem da parte representante”.

13 jul2024 · 03h22

Eleições 2024: confira as principais datas do pleito de outubro

O calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.738/2024, traz todas as datas e os prazos relativos ao pleito. No documento, é possível consultar o período em que o cadastro eleitoral estará fechado, o prazo para registro de candidaturas, o dia de início da propaganda eleitoral e muito mais.

21 jun2024 · 11h01

Justiça eleitoral julga 1º caso de violência política de gênero na Bahia e condena vereador de Camaçari

O vereador de Camaçari, Dentinho do Sindicato (PT), foi condenado pela Justiça Eleitoral pelos crimes de importunação sexual e constrangimento à vereadora Professora Angélica (PP), utilizando-se da sua condição de mulher (violência política de gênero). A sentença é assinada pela juíza eleitoral da Zona 171, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva, e ainda cabe recurso.

Se Liga Camaçari Justiça tom: negativo
07 mai2024 · 16h40

Eleições 2024: Camaçari pode se tornar quarta cidade baiana a realizar 2º turno

O município de Camaçari, pode se tornar a quarta cidade da Bahia a ter segundo turno nas Eleições Municipais 2024. De acordo com a Constituição Federal, o segundo turno é possível em municípios com mais de 200 mil eleitores, nas Eleições Municipais para o cargo de prefeito e nas Eleições Gerais para os postos de governador e presidente da República.

03 mai2024 · 04h00

Prazo para tirar ou regularizar o título termina em 8 de maio

Eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado. Conforme a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre no dia 6 de outubro.

24 abr2024 · 17h45

Google proíbe publicidade política para as eleições municipais

O Google vai proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil nas eleições municipais deste ano. A medida surge em virtude da atualização das regras de impulsionamento de propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro. “Essa atualização acontecerá em maio tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024.