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Dossiê · Pessoa · nº 4797

Medida Provisória

Notícias746no arquivo
Primeira menção9 mai 2017mais antiga registrada
Última menção29 out 2026há 1 dia
Tom da cobertura1% / 1%

Cronologia

20 nesta página
21 out2026 · 08h27

Lula edita MP com R$ 6,494 bi em crédito extra para Plano Brasil Soberano

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a medida provisória 1.397 com mais R$ 6,494 bilhões em crédito extraordinário para o pagamento bancar os encargos dos financiamentos a exportadores e seus fornecedores beneficiados pelo Plano Brasil Soberano, programa de apoio às empresas afetadas pelo tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

JBr. Economia negativo
20 out2026 · 22h08

Flávio pede ao TSE cassação da chapa Lula-Alckmin

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa Lula-Alckmin por uso indevido do WhatsApp. A ação, protocolada nesta terça-feira (20), acusa o governo de usar a estrutura pública para enviar mensagens a milhões de eleitores durante a campanha eleitoral.

20 out2026 · 15h03

Novo pede cassação da chapa Lula-Alckmin por 35 medidas em ano eleitoral

O diretório nacional do partido Novo pediu nesta terça-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A sigla cita a edição de 35 atos normativos com benefícios sociais e econômicos de janeiro a outubro de 2026, o que, na avaliação do partido, desequilibra a disputa presidencial.

20 out2026 · 14h29

Como o novo presidente vai decidir o número de ministérios em 2027? Veja o que diz a Constituição e qual é o papel do Congresso

A definição dos ministérios será uma das primeiras decisões importantes do presidente que assumir o Palácio do Planalto em 2027. Além de indicar as prioridades da nova gestão, a organização da Esplanada dos Ministérios poderá influenciar a relação do governo com deputados e senadores e determinar parte da estratégia política para os primeiros meses do mandato.

20 out2026 · 13h48

Inep divulga gabarito preliminar da reaplicação do Enamed 2026

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça-feira (20), o gabarito preliminar da reaplicação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026, aplicado no domingo (18) em todo o país. Os candidatos podem consultar o documento na página oficial do exame, na seção “Provas e Gabaritos”.

20 out2026 · 13h08

Inep divulga gabarito preliminar da reaplicação do Enamed

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça-feira (20), o gabarito preliminar da reaplicação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026, aplicado no domingo (18). Os candidatos podem consultar o documento na página oficial do exame, na seção “Provas e Gabaritos”.

19 out2026 · 13h14

Coluna Lia Dinorah

Fim das bets O presidente Lula assinou medida provisória que proíbe as apostas online em todo o país. Sites e aplicativos deverão sair do ar a partir de 6 de outubro, enquanto as empresas terão até o dia 5 para retirar publicidade e marcas de patrocínio dos meios físicos e digitais.

JBr. Tecnologia negativo
18 out2026 · 09h36

Flamengo, Fluminense e São Paulo protestam contra proibição de bets em camisas

Flamengo, Fluminense e São Paulo exibiram mensagens de protesto contra a proibição da publicidade de casas de apostas em seus uniformes, enquanto outros clubes da Série A do Campeonato Brasileiro buscaram novos patrocinadores ou passaram a divulgar programas próprios. A medida provisória que vetou o patrocínio do setor ainda será analisada pelo STF e pelo Congresso.

18 out2026 · 06h41

Por que as gigantes globais evitam as camisas dos clubes brasileiros?

Grandes marcas internacionais patrocinam clubes em diferentes países da América Latina, mas mantêm distância das camisas brasileiras. O contraste é inquietante: um dos maiores mercados consumidores de futebol do mundo, com torcidas gigantescas, encontra dificuldades para atrair empresas que enxergam oportunidades em campeonatos de menor dimensão.

JBr. Esportes positivo
18 out2026 · 00h02

Governo quer prorrogar IPI até janeiro de 2027 para evitar vácuo tributário

O governo federal quer discutir, em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) após as eleições, a prorrogação da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até 31 de janeiro de 2027. A extensão valerá exclusivamente para os setores alcançados pelo Imposto Seletivo e busca evitar um intervalo sem tributação enquanto a cobrança do novo imposto não começa.