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Dossiê · Pessoa · nº 4797

Medida Provisória

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Última menção29 out 2026há 1 dia
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Cronologia

20 nesta página
27 out2026 · 14h07

Ministro da articulação política diz que ajuste fiscal não está em discussão e não é prioridade de Lula

RAPHAEL DI CUNTO FOLHAPRESS Responsável pela articulação política do presidente Lula (PT), o ministro da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), José Guimarães (PT), afirmou nesta terça (27) à imprensa que um pacote de ajuste fiscal não é prioridade até o fim do ano e não está sendo discutido pelo governo. “Esse assunto não foi discutido, e nem está sendo discutido, e muito menos aqui na bancada”, afirmou Guimarães. “Essas matérias, para votar até 20 de dezembro.

JBr. Política positivo
27 out2026 · 11h49

Durigan autoriza nova recompra de títulos pelo Tesouro após turbulência no mercado

MARCOS HERMANSON BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (27) que autorizou o Tesouro Nacional a realizar uma nova rodada de recompra de títulos da dívida pública, caso seja necessário conter a turbulência no mercado financeiro após a reeleição do presidente Lula (PT). “Hoje a gente pode, sim, ter nova recompra de título do Tesouro.

JBr. Economia misto
27 out2026 · 09h14

Lula tem quatro anos para tomar decisões importantes no novo mandato

Com a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantida, o presidente terá de tomar decisões importantes nos próximos dois meses do atual mandato, incluindo a escolha de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o futuro da medida provisória que proibiu as bets, a tramitação da PEC da Segurança Pública e a definição de mudanças nas regras fiscais.

Jornal Brasil em Folhas Política positivo
27 out2026 · 09h04

Governo mantém subvenção ao diesel por mais 30 dias

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) informou nesta terça-feira que o governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel de uso rodoviário. O benefício, que venceria nesta segunda-feira, dia seguinte ao segundo turno da eleição presidencial, foi prorrogado para conter os efeitos do choque de oferta provocado pela guerra no Oriente Médio.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia positivo
26 out2026 · 22h59

STF mantém veto de Lula às bets

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (26/10) a proibição ao funcionamento das apostas online e marcou uma audiência pública para discutir os efeitos da medida. O encontro será no dia 3 de novembro, às 10h.

JBr. Política negativo
23 out2026 · 18h33

Flávio pede cassação da chapa de Lula por uso eleitoral de rádio pública

Brasília, 23 – A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato de oposição à Presidência, voltou a pedir ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cuêva, a cassação do registro de candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dessa vez, o candidato do PL acusa o petista de uso eleitoral da Rádio Nacional.

JBr. Política negativo
23 out2026 · 13h20

Bancada do agro mantém força na Câmara e deve crescer no Senado

MARCELO TOLEDO FOLHAPRESS Um dos setores mais críticos ao governo Lula (PT), o agronegócio reelegeu a maioria dos parlamentares ligados ao campo que concorreram na eleição deste ano para o Congresso e viu nomes ligados ao presidente sucumbirem em estados e posições-chave do segmento.

JBr. Política positivo
22 out2026 · 12h56

Receita informa que arrecadou R$ 5,260 bi com tributação de lucros e dividendos até setembro

A Receita Federal informou nesta quinta-feira, 22, que a arrecadação com a tributação de lucros e dividendos atingiu R$ 5,260 bilhões de janeiro a setembro. No mês, o valor arrecadado foi de R$ 1,230 bilhão. No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, o governo reduziu a projeção de arrecadação com esse tributo para R$ 10,5 bilhões para o ano de 2026.

JBr. Economia positivo
21 out2026 · 23h13

Caixa assume pagamento de saldos não resgatados das bets

Terminou no dia 14 de outubro o prazo para os bancos devolverem os saldos remanescentes dos apostadores das bets, conforme cronograma do governo federal. Quem não resgatou o dinheiro ou teve a devolução impedida por problemas operacionais não perderá o valor: ele será transferido para a Caixa Econômica Federal, que passará a intermediar o pagamento.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia positivo
21 out2026 · 19h08

Fazenda publica edital do Desenrola 3.0 e espera até R$ 90 bilhões em dívidas

O Ministério da Fazenda publica nesta quinta-feira (22) o primeiro edital do Desenrola 3.0, chamada para que credores informem quanto têm em dívidas antigas de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) que aceitam vender ao governo. A estimativa inicial é que até R$ 90 bilhões em débitos sejam apresentados, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Jornal Brasil em Folhas Economia negativo
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