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Dossiê · Órgão · nº 1041

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Notícias272no arquivo
Primeira menção14 dez 2016mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 1 dia
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Cronologia

20 nesta página
22 jan2026 · 17h09

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 99088, com os seguintes dados: REQUERENTE: ERENITA NERI SANTOS, brasileira, maior, capaz, solteira, costureira aposentada, RG nº 0260219860 SSP/BA, CPF nº 191.236.395-04, residente e domiciliado na Rua Felicíssimo J.

22 jan2026 · 16h14

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 98013, com os seguintes dados: REQUERENTE: DAVI BRITO ARAÚJO, brasileiro, maior, capaz, aposentado, RG nº 0069371873 SSP/BA, CPF nº 060.745.455-53, casado em 10/05/1975 sob o regime da comunhão de bens com MARIA DORALICE MORBECK SOUZA…

15 jan2026 · 19h48

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS ECONFRONTANTES

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº101214, com os seguintes dados: REQUERENTE: DEUSDETE GOMES CHAVES brasileiro, maior, capaz, contador, RG nº 191040495 SSP/BA, CPF nº 089.51730506, casado em 19/07/1982 sob o regime da comunhão parcial de bens, com MARLUSIA CARVALHO GOMES, brasileira,…

13 jan2026 · 17h30

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS ECONFRONTANTES

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 99.537, com os seguintes dados: REQUERENTE: EDIGLEI SOUZA SANTANA, brasileiro, maior, capaz, solteiro, comerciante, RG nº 1284381501 SSP/BA, CPF nº 041.587.965-55, residente e domiciliado na Rua Antônio de Jesus Pereira, nº 10, bairro Pompílio Sampaio em Jequié/BA.

03 jan2026 · 07h20

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 99.173, com os seguintes dados: REQUERENTE: IVANILDO RODRIGUES MOTA, brasileiro, maior, capaz, empresário, RG nº 0493525556 SSP/BA, CPF nº 867.908.205-82, casado em 14/05/2005 sob o regime da comunhão parcial de bens com SIMEIA BARRETO MOURA…

26 dez2025 · 12h27

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 99.351, com os seguintes dados: REQUERENTE: OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO, brasileiro, maior, capaz, advogado, RG nº 0784040702 SSP/BA, CPF nº 00.862.085-57, casado em 11/11/216 sob o regime de comunhão parcial com NARA OLIVEIRA D’EMIDIO LOPES,…

26 dez2025 · 08h16

PRESIDENTE DA CÂMARA APRESENTA BALANÇO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2025

Os trabalhos legislativos de 2025 tiveram início no dia 04 de fevereiro, com término na última quarta-feira (17). Durante o ano foram realizadas 68 sessões ordinárias, com a aprovação de 51 Projetos de Lei do Legislativo e 13 do Executivo, 1.408 indicações e 155 moções, números que refletem o compromisso do legislativo com a população.

16 dez2025 · 17h58

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 99.173, com os seguintes dados: REQUERENTE: IVANILDO RODRIGUES MOTA, brasileiro, maior, capaz, empresário, RG nº 0493525556 SSP/BA, CPF nº 867.908.205-82, casado em 14/05/2005 sob o regime da comunhão parcial de bens com SIMEIA BARRETO MOURA…

15 dez2025 · 18h33

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS ECONFRONTANTES

RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 99.537, com os seguintes dados: REQUERENTE: EDIGLEI SOUZA SANTANA, brasileiro, maior, capaz, solteiro, comerciante, RG nº 1284381501 SSP/BA, CPF nº 041.587.965-55, residente e domiciliado na Rua Antônio de Jesus Pereira, nº 10, bairro Pompílio Sampaio em Jequié/BA.

05 dez2025 · 16h44

Edital de Intimação para titulares de direitos e Confrontantes Reconhecimento ExtraJudicial de Usucapião

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 99.351, com os seguintes dados: REQUERENTE: OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO, brasileiro, maior, capaz, advogado, RG nº 0784040702 SSP/BA, CPF nº 00.862.085-57, casado em 11/11/216 sob o regime de comunhão parcial com NARA OLIVEIRA D’EMIDIO LOPES,…

24 nov2025 · 20h05

Bahia supera estados mais ricos e segue como líder nacional em investimentos públicos

A Bahia alcançou um patamar histórico no cenário brasileiro ao assumir a dianteira nacional em volume de investimentos públicos, ultrapassando até mesmo estados com maior arrecadação. A informação foi destacada pelo governador Jerônimo Rodrigues, que classificou o atual ciclo como “o mais forte em obras, ações e entregas das últimas décadas”.

24 nov2025 · 09h20

Resultado da COP30: tudo o que você precisa saber

A COP30 chegou ao fim em Belém (PA), oficialmente na sexta-feira, 21 de novembro (porém se estendendo pelo final de semana), com um conjunto de decisões que misturam avanços pontuais em governança climática e frustrações profundas para quem esperava um novo marco na redução global de emissões.

17 nov2025 · 19h48

Reta final da COP30: entenda os principais pontos de negociação

Por Pedro Rafael Vilela, da Agência Brasil A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, entrou nesta segunda-feira, 17 de novembro, em sua semana decisiva com participação direta de ministros dos países para tentar fechar, por consenso, como exige o processo negocial, os acordos que vão guiar as ações climáticas no próximo período.

10 out2025 · 15h18

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Economia Criativa, abriu as inscrições espontâneas para o Mercado das Indústrias Criativas do Brasil

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Economia Criativa, abriu as inscrições espontâneas para o Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR 2025), que acontece de 3 a 7 de dezembro, em Fortaleza (CE). https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/minc-abre-novas-inscricoes-para-participacao-espontanea-na-edicao-do-micbr-2025-em-fortaleza 📅 Inscrições: de 10 a 20 de outubro 🔗 Faça a sua em: http://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/6178#info O evento reúne profissionais da economia criativa em oficinas, palestras, mentorias, rodadas de negócios e muito mais. 🎨🎶🎭 Moda,…