Ex-prefeito de Macapá e atual deputado estadual tentava reverter decisão que afastou a prescrição do processo. Juiz também advertiu sobre eventual aplicação de multa por recursos considerados protelatórios.
O governo federal prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, que seria encerrado neste sábado (25). A medida, válida a partir de domingo (26), foi oficializada por portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na noite desta quinta-feira (23).
Não vou tratar do perfil escarpado de Fortaleza na região do Meireles, com o eriçado de prédios surgindo por todos os lados qual uma sólida muralha, mas sim de algo mais antigo, acontecido no final da década de 1850, quando Dom Pedro II demonstrou um interesse especial pelo Ceará enviando engenheiros especializados em serviços portuários.
Dois furtos de animais registrados em propriedades rurais de Carinhanha (BA) estão sendo investigados pela Polícia Civil. As ocorrências foram registradas nesta terça-feira (21), embora os crimes tenham acontecido em datas diferentes. O primeiro caso ocorreu no Sítio Casa Branca, a cerca de dois quilômetros do povoado Feirinha Vila São João.
Foram publicados no Diário Oficial da União atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs).
A Polícia Militar da Bahia recuperou três veículos com indícios de clonagem durante ações realizadas no último fim de semana em Ibiassucê. Segundo a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no sábado (18), uma guarnição localizou uma Fiat Strada e um Hyundai HB20 no povoado de Lagoa do Morro.
Selecionados terão carteira assinada, remuneração mensal, transporte e formação em Supervisão Agrícola A Prefeitura de São Desidério firmou uma parceria para contratar 25 jovens do município, com idades entre 18 e 23 anos, por meio do Programa Jovem Aprendiz.
Treinamento atualiza equipes sobre Direito Tributário, legislação municipal e análise de processos fiscais A Prefeitura de Barreiras promoveu, nesta semana, um treinamento institucional para os servidores que trabalham na administração tributária do município.
Potra nascida em Macapá simboliza a expansão da criação do Cavalo Crioulo na Região Norte O Cavalo Crioulo acaba de alcançar um marco inédito em sua trajetória de expansão pelo Brasil.
Começa a ser pago nesta quarta-feira (15.7) lote especial de restituição automática do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF). O Ministério da Fazenda estima que aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes receberão cerca de R$ 460 milhões em restituições.
Propagandas terão alertas e novas restrições a partir do dia 17. fonte:Tânia Rêgo Foram publicadas na sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets.
O Ministério da Fazenda bloqueou o acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às plataformas de apostas. A medida cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em novembro de 2024, proibiu beneficiários de programas sociais de utilizarem esses serviços.
O Ministério da Fazenda bloqueou o acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do BPC a sites de apostas, conforme decisão do STF. A medida atinge todos os 27 milhões de contemplados, que estão proibidos de se cadastrar, e os sites devem fazer checagens quinzenais.
A entidade defende que o beneficiário de programa social não pode ser sumariamente excluído, pois tem direito de apostar com dinheiro de outra fonte de renda. O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê para o segundo semestre deste ano o julgamento da ação que questiona a validade da Lei das Bets.
Uma das portarias determina que toda publicidade de empresas autorizadas seja acompanhada de alertas semelhantes aos utilizados em propagandas de cigarros, bebidas alcoólicas e medicamentos. As empresas de apostas esportivas online, conhecidas como bets, terão de se adequar a regras mais rigorosas de publicidade, conforme anunciou nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Fernanda Brandão (*) Uma comitiva liderada pelo Ministério da Fazenda brasileiro esteve na China entre os dias 24 e 26 de junho com o objetivo de fortalecer a cooperação macroeconômica entre os dois países.
Dois delegados da Polícia Civil do Ceará (PCCE) foram exonerados do cargo. Os dois são alvos de investigação devido à conduta durante operação em Acopiara, onde foram encontrados 290 mil pés de maconha em uma fazenda da cidade.
Medida cria instrumento para concessão de crédito de ICMS a expositores, e poderá estimular negócios no Parque de Exposições da Fazendinha A Secretaria de Fazenda do Amapá vai implementar um mecanismo para a concessão de crédito presumido de ICMS nas operações comerciais realizadas durante a Expofeira do Amapá.
Atleta encara prova em Santa Terezinha valendo título brasileiro e vaga para o Mundial de 2027 O atleta Tiago Perez terá mais um desafio importante na temporada. Neste sábado, 04 de julho, ele participa da etapa única do Circuito Brasileiro Multisport de Cross Duathlon, competição nacional válida pela Confederação Brasileira de Triathlon, a CBTri.
Decisão da justiça reconheceu responsabilidade do Estado e fixou R$ 700 mil em danos morais, além de pensão mensal à mãe e companheira das vítimas A Justiça condenou o Estado do Amapá a pagar indenização por danos morais aos familiares de Silvanildo Pereira Monteiro e Jesus de Aragão Monteiro, pai e filho mortos durante o “Fest Castanha”, na Comunidade de Água Branca do Cajari, no município de Laranjal do Jari, no Sul do Amapá.
