Por Rudja Santos Matéria publicada pelo portal O Eco retrata os impactos ambientais e sobre comunidades, áreas rurais e reservas ambientais no estado Reportagm produzida pela jornalista Rudja Santos e publicada pelo portal O Eco que barragens ao longo do rio Araguari alteraram o fluxo natural das águas e estão causando forte impacto ambiental e econômico.
Relatórios de vistoria demonstraram que a estrutura deteriorada gera risco ao tráfego de pessoas, veículos e embarcações A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Santana realize, em caráter urgente, a recuperação do muro de arrimo localizado nas proximidades do Terminal Pesqueiro Público do município.
Arte: Secom/MPF. A União cumpriu o prazo previsto na legislação eleitoral (1º de junho) e já disponibilizou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os R$ 4,9 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Gerais de 2026.
Um homem de 19 anos foi preso em Iraquara, Bahia, suspeito de divulgar vídeos íntimos de uma adolescente de 15 anos. A prisão ocorreu na sexta-feira, 29 de maio, após denúncia e investigação da Polícia Civil. Aparelhos celulares foram apreendidos e o suspeito permanece à disposição da Justiça.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na exibição do programa policial “Alô Juca”, exibido na TV Aratu, emissora filiada ao SBT na Bahia. A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes e publicada no Diário do MPF.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou o julgamento sobre a abertura de um novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora aposentada Cassinelza da Costa Lopes Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigada na Operação Faroeste. A sessão foi interrompida após um pedido de vista da conselheira Daiane Nogueira de Lira.
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que a Prefeitura e as Secretarias Municipais de Infraestrutura (Seinfra) e de Finanças (Sefin) se abstenham de forma imediata e permanente, de condicionar a expedição do “Habite‑se” ou “Aceite‑se” à comprovação do pagamento ou quitação prévia do Imposto Sobre Serviços – ISS incidente sobre construção civil.
Ministro do STF determinou que Procuradoria-Geral da República tenha mais 60 dias para concluir análise de dados bancários e materiais apreendidos em operação contra o parlamentar do PL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu conceder novo prazo de 60 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) conclua a análise de dados obtidos na investigação que apura supostos crimes envolvendo o deputado federal Vinícius Gurgel.
Decisão obriga conclusão de processos em até três anos, fixa multa mensal de R$ 100 mil e prevê indenização de R$ 3,3 milhões por danos coletivos A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap) pela demora…
As duas solicitações destinadas à Espanha e as outras duas enviadas à Coreia do Sul foram rejeitadas. O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm trabalhando para restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais espalhados por, pelos menos, 14 países.
A Polícia Federal recusou a proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, por considerar as informações inconsistentes. A decisão foi comunicada ao ministro André Mendonça, do STF, mas a PGR ainda avalia o acordo. Vorcaro está preso desde março de 2026, após a terceira fase da Operação Compliance Zero.
Brasília (DF) 07/07/2023 Sabatina dos economistas Gabriel Muricca Galípolo e Ailton de Aquino Santos, na comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
Na manhã de segunda-feira (18), a Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Iraquara, promoveu um encontro no Colégio Estadual de Tempo Integral de Iraquara em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento reuniu estudantes, autoridades e instituições da rede de proteção para debater prevenção, acolhimento e denúncia.
Com o tema “Permitam que nossas crianças floresçam”, a Secretaria Municipal de Assistência Social trabalhou a campanha Maio Laranja, mobilizando a rede de proteção à infância e adolescência em Mucuri com ações de conscientização e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O Ministério Público Federal e o Ministério Público da Bahia realizarão uma audiência pública em 27 de maio, em Salvador. O encontro discutirá conflitos fundiários e socioambientais das comunidades quilombolas Zumbi e do Guaí, localizadas em Maragogipe, com a participação de órgãos federais e estaduais.
O Ministério Público Federal realizou a 2ª Escuta Pública do projeto MPEduc em Bom Jesus da Serra, Bahia, no dia 7 de maio. O evento apresentou avanços na infraestrutura escolar, transporte e alimentação, além de um reajuste salarial de 20% para profissionais da educação.
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, denunciou, nesta quinta-feira, 14, dois irmãos que agiram juntos para tentar matar a companheira de um deles, com golpes de foice que deceparam as mãos da vítima. O caso ocorreu na madrugada de 1º de maio deste ano, em Quixeramobim.
O Observatório de Acessibilidade da Legenda Nacional analisou seis grandes plataformas de streaming no Brasil, revelando a escassez de recursos como audiodescrição e Libras. O produtor cultural Marcelo Pedrosa protocolou representações no MPF, Ancine e Senacon contra a falta de acessibilidade e a obstrução de fiscalizações digitais.
A Polícia Civil prendeu, em 7 de maio de 2026, uma mulher de 26 anos em um shopping de Vitória da Conquista/BA. Ela é indiciada por envolvimento na morte do ex-companheiro, ocorrida em março de 2022 em Macarani. O crime teria sido motivado por disputas sobre a guarda da filha do casal.
A Polícia Civil cumpriu mandados de prisão temporária e busca domiciliar contra um diretor de escola municipal no distrito de Arraial d’Ajuda. O homem é investigado por suspeita de estupro de vulnerável contra um adolescente com Transtorno do Espectro Autista ocorrido em abril.
