FERNANDA BRIGATTI E GUILHERME PIMENTA FOLHAPRESS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para perdoar dívidas de empresas do setor de eventos, como casas de show, bares e restaurantes, enquadradas no Simples Nacional, nos mesmos moldes do que fez com os MEIs (microempreendedores individuais).
FERNANDA BRIGATTI FOLHAPRESS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para perdoar dívidas de empresas do setor de eventos, como casas de show, bares e restaurantes, enquadradas no Simples Nacional, nos mesmos moldes do que fez com os MEIs (microempreendedores individuais).
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, anunciou que o governo vai enviar à Câmara dos Deputados um projeto de lei para perdoar dívidas dos setores de eventos, bares e restaurantes. A proposta é semelhante à que perdoou as dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a advogada de Flávio Bolsonaro (PL) assinaram nesta quinta-feira (22), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um acordo para autorizar a quebra de sigilos bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos, além de familiares e empresas relacionadas a eles. Os dados deverão ser divulgados simultaneamente em um site de acesso público.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a do senador Flávio Bolsonaro (PL) assinaram um acordo para a quebra dos respectivos sigilos, de familiares e empresas associadas. O documento foi assinado nesta quinta-feira (22), na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), após uma reunião entre as duas campanhas e integrantes do TSE.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência afirmou nesta quinta-feira (22) que apresentará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os documentos para a abertura dos sigilos bancário e telefônico do candidato e de seus familiares após analisar as informações entregues pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a nova legislação do pacote “Prospera MEI”. A medida zera cerca de R$ 15,5 bilhões em dívidas de 3,6 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) com a União e altera regras estruturais de faturamento e contratação da categoria.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (21) que o Pix MEI é uma “doação do governo”, e não um empréstimo ou financiamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que prevê o perdão de dívidas tributárias de microempreendedores individuais (MEIs) com o governo federal. Na mesma cerimônia, o presidente formalizou uma proposta de gratuidade no transporte público aos sábados e domingos, que ainda precisará passar pelo Congresso Nacional.
CAIO SPECHOTO E FERNANDA BRIGATTI FOLHAPRESS O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto que perdoa dívidas de MEI (microempreendedores individuais) com o governo federal, e formalizou a proposta de implantar a tarifa zero no transporte público aos finais de semana.
A atualização das faixas de faturamento do Simples Nacional, congeladas desde 2018, pode gerar até 1,42 milhão de empregos com carteira assinada no Brasil e elevar em R$ 24,6 bilhões por ano a arrecadação de impostos diretos e indiretos.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, afirmou que a esquerda tem espaço para crescer entre os empreendedores, em entrevista publicada nesta sexta-feira (16). A declaração ocorre a nove dias do segundo turno das eleições presidenciais, quando o governo anunciou um pacote de medidas para microempreendedores individuais (MEIs).
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que eleva o teto de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual) e perdoa dívidas inscritas na Dívida Ativa da União. Foram 78 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que eleva o teto de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs) para R$ 140 mil em 2028 e perdoa dívidas tributárias da categoria. A proposta, que integra o pacote Prospera MEI, foi aprovada por 461 votos a quatro e segue para o Senado.
O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, afirmou nesta quarta-feira (14) que o impacto fiscal do perdão de dívidas e do aumento do limite de faturamento anual do MEI (Microempreendedor Individual) é pequeno diante dos benefícios da medida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) a proposta de criar o Pix MEI, um benefício de até R$ 5.000 para microempreendedores individuais investirem nos próprios negócios. O dinheiro seria concedido a fundo perdido, sem necessidade de devolução.
O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) a proposta de criar o Pix MEI, um benefício de até R$ 5.000 para microempreendedores individuais investirem nos próprios negócios. O dinheiro seria concedido a fundo perdido, ou seja, sem necessidade de devolução.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13), a 12 dias do segundo turno, uma proposta para perdoar R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias de microempreendedores individuais. Segundo o governo, a iniciativa pode beneficiar 3,6 milhões de MEIs.
A doze dias do segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira, 13, em uma cerimônia em Brasília ao lado de seus minsitros, um novo pacote de medidas voltadas para os Microempreendedores Individuais (MEI).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de medidas para reduzir o endividamento e ampliar o acesso a recursos de MEIs (microempreendedores individuais). Uma das iniciativas é o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas com a União, por meio de um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional.
