30 set2026 · 16h54
Senadora apresenta projeto para criar o ‘LGBTIcídio’ com pena de até 40 anos
A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) apresentou projeto de lei no Senado que cria o crime autônomo de 'LGBTIcídio', definido como homicídio motivado por discriminação de orientação sexual, identidade de gênero ou características sexuais. A proposta prevê pena de 20 a 40 anos de reclusão e inclui o crime no rol de hediondos, além de alterar o Código Penal e outras leis.