Também aparece como: Prefeitura de Cícero Dantas · Poder Executivo cicerodantense
Na sessão de 27 de maio, a Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade seis projetos de lei do vereador Sérgio Castro, que instituem eventos no calendário oficial do município. Também foram aprovados três projetos do Executivo, incluindo a prorrogação do Plano Municipal de Educação e o programa IPTU Premiado 2025, além de três moções de pesar.
A Câmara de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade, em duas votações, o projeto de lei nº 522/2025 que autoriza o leilão de bens móveis inservíveis e sucatas municipais. Os recursos serão usados para renovar a frota municipal. Também foram aprovados projetos de doação de terreno à Igreja Matriz e criação do Sistema de Políticas Culturais, além de uma moção de pesar.
O vereador André Santana (PC do B) apresentou três indicações na Câmara de Cícero Dantas para obras de infraestrutura em comunidades rurais, incluindo reforma de praça e cemitério. A vereadora Talita Leila também propôs um programa de incentivo ao futebol feminino. As matérias seguem para o prefeito Vinícius do São José.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) recebeu projetos do Executivo, incluindo a criação de três novas secretarias municipais, o programa 'Meu Primeiro Emprego' e o piso salarial para motoristas de transporte escolar. As matérias serão votadas na última sessão do ano, em dezembro de 2024.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) vota nesta terça-feira (14) o projeto de lei 489/2024, que autoriza o Executivo a repassar incentivo financeiro federal aos agentes comunitários de saúde e de endemias. A proposta, elaborada pela prefeitura, prevê o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para servidores com pelo menos um ano de exercício na função.
Foi publicado no Diário Oficial do Município de Cícero Dantas (BA) nesta segunda-feira (24) o decreto de nº 853/2022, que transfere a data do feriado comemorativo do Dia do Servidor Público Municipal da próxima sexta-feira (28) para 11 de novembro, que cai no mesmo dia da semana. A medida acompanha o estabelecido pelo decreto estadual 21.665, publicado no dia 14 de outubro, e cujo teor é o mesmo.
Foi divulgado nesta quarta-feira (26) nas redes sociais da Prefeitura de Cícero Dantas (BA) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) a lista dos palestrantes que irão participar da Jornada Pedagógica, a ser iniciada na próxima segunda-feira (31) e com duração até a sexta-feira (04 de fevereiro).
Nesta quarta-feira (27), a partir das 15h, acontece no auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer (SEMEC) de Cícero Dantas (BA) uma audiência pública para discutir a poluição sonora na cidade. O anúncio da reunião foi publicado nas rede sociais da prefeitura.
A Prefeitura de Cícero Dantas (BA) instaurou nesta terça-feira (05) uma comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar possíveis irregularidade praticadas por servidores públicos no exercício de suas atribuições. A criação do grupo foi assinada pelo prefeito Ricardo Almeida (PP), e publicada no Diário Oficial do Município, por meio de portaria.
A Prefeitura de Cícero Dantas (BA) encaminhou nesta terça-feira (28) à Câmara de Vereadores o projeto de lei nº 431, que vinha sendo tão aguardado pela categoria dos servidores públicos municipais. A proposição estabelece a possiblidade de o funcionário receber um acréscimo salarial, após completar 24 anos de atuação na administração pública do município.
Na manhã desta sexta-feira (24) a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) autorizou a liberação de um quantitativo de canos para a manutenção da rede de abastecimento de água do Povoado Serra Grande, em Cícero Dantas.
