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Dossiê · Órgão · nº 1219

Procon-BA

Também aparece como: Procon · Procon/AP · Procon da Bahia · Programa de Proteção e Defesa do Consumidor · Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor · Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Amapá · Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia

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Cronologia

15 nesta página
30 out2026 · 16h28

PGE e Procon da Bahia levam à Justiça e à polícia denúncias sobre 944 ônibus parados em Salvador no segundo turno da eleição

A PGE-BA e o Procon-BA encaminharam denúncias e relatórios sobre 944 ônibus parados em Salvador durante o segundo turno das eleições, ocorrido em 25 de outubro. A notícia-crime foi apresentada ao MPF, citando o prefeito Bruno Reis, o secretário Pablo Souza e sócios de concessionárias. A fiscalização apontou irregularidades na oferta de transporte público, contrastando com a informação da Prefeitura de que 100% da frota estaria circulando.

26 out2026 · 20h15

Com 120 mil passagens, Operação Vai e Vota supera meta inicial em quase três vezes

A Operação Vai e Vota, do Governo da Bahia, emitiu cerca de 120 mil passagens gratuitas no transporte intermunicipal durante o segundo turno das Eleições 2026, superando a meta de 42 mil. A ação ocorreu entre 20 e 26 de outubro, com fiscalização da Agerba e do Procon-BA. O Procon-BA registrou 117 casos solucionados e seis infrações. No transporte urbano de Salvador, houve retenção de ônibus, com cerca de 950 veículos parados, e o horário de votação foi prorrogado.

25 out2026 · 14h20

CRIME ELEITORAL: PROCON-BA IDENTIFICA 370 ÔNIBUS PARADOS EM 4 GARAGENS EM SALVADOR

O Procon-BA flagrou 370 ônibus parados em quatro garagens de Salvador durante o domingo de eleição presidencial, descumprindo a legislação eleitoral que exige frota completa. As empresas OT Trans, OT Trans G3, Integra Plataforma Barros Reis e Integra Plataforma Suburbana foram inspecionadas. O órgão adotará medidas administrativas. A fiscalização continua em outras garagens da capital.

Pimenta Política tom: positivo
21 out2026 · 22h00

PROTEÇÃO INFANTIL: PEDIATRAS ALERTAM PARA RISCOS DE BRINQUEDOS COM IA

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou alerta sobre os riscos de brinquedos com inteligência artificial para crianças e adolescentes, destacando coleta de dados, falta de transparência e possíveis impactos na saúde mental. A entidade recomenda cautela e sugere perguntas para as famílias antes da compra. O alerta também menciona o dispositivo Muse Charm da Meta como exemplo de IA em formas físicas.

20 out2026 · 09h59

Procon faz blitz em rodoviárias da Bahia para garantir transporte gratuito nas eleições

Agentes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vão realizar nesta terça-feira, 20, às 9h, nas rodoviárias de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras e Juazeiro a blitz “Vai e Vota – transporte gratuito é seu direito”.

20 out2026 · 08h27

Procon fiscaliza rodoviárias da Bahia para orientar sobre transporte gratuito nas eleições

O Procon da Bahia realiza nesta terça-feira (20) uma fiscalização em rodoviárias de seis cidades baianas para orientar passageiros sobre o transporte gratuito no segundo turno das eleições, em 25 de outubro. A ação 'Vai e Vota' é da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos com a Agerba. A gratuidade terá períodos diferentes conforme o modal, e o Procon manterá plantão 24 horas pelo Disque 151.

20 out2026 · 03h28

SJDH realiza blitz nas rodoviárias da Bahia para orientar eleitores sobre gratuidade do transporte no segundo turno

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Procon-BA e em parceria com a Agerba, realiza nesta terça-feira (20) uma blitz nas rodoviárias de seis cidades baianas para orientar eleitores sobre a gratuidade do transporte no segundo turno das eleições. A ação também fiscaliza empresas de transporte e esclarece dúvidas sobre as regras do benefício, que valerá de sexta-feira (23) a segunda-feira (26).

14 out2026 · 16h39

Operação integrada apreende acessórios eletrônicos falsificados em Salvador

A Polícia Civil da Bahia e o Procon realizaram a Operação Maçã em Salvador, nesta quarta-feira (14), fiscalizando estabelecimentos que vendiam acessórios para celulares. Foram apreendidos 2.419 capas, 742 cabos, 299 carregadores, 35 fones de ouvido e quatro fontes de alimentação com indícios de falsificação da marca Apple. Os responsáveis prestaram depoimento e os produtos passarão por perícia técnica.

11 jul2026 · 09h58

Os bancos com mais queixas no Procon-BA

O setor de serviços financeiros liderou o ranking de reclamações do Procon-BA em 2024, com Bradesco, BMG, Pan, Bradescard e Santander entre os mais reclamados. As queixas incluem cobranças indevidas, serviços não contratados e dificuldades para cancelar contratos. O MP-BA instaurou inquérito civil para investigar empresa suspeita de empréstimos consignados sem autorização.

06 mai2026 · 08h20

Procon-BA deflagra 'Operação Dia das Mães' com fiscalização nos comércios

O Procon-BA iniciou nesta segunda-feira (4) a 'Operação Dia das Mães 2026', fiscalizando o comércio de Salvador até sexta-feira (8). O objetivo é coibir práticas abusivas, como ausência de preços e publicidade enganosa, e garantir transparência nas relações de consumo. O diretor de fiscalização orientou consumidores a exigirem nota fiscal e denunciarem irregularidades.

17 mar2026 · 19h36

Procon-BA anuncia aquisição de tecnologia avançada para identificar combustível adulterado em postos do Estado

O Procon-BA apresentará nesta quarta-feira (18) dois espectrofotômetros FTIR-630, adquiridos por R$ 600 mil, para detectar combustível adulterado em fiscalizações na Bahia. A cerimônia ocorrerá na sede do Procon, em Salvador, e incluirá a assinatura de um acordo de cooperação com a ANP para ampliar a atuação conjunta.

Jequié Urgente Segurança tom: positivo
27 jan2026 · 21h08

Sebrae e Governo do Amapá impulsionam renda e desenvolvimento de pequenos negócios durante carnaval

O Sebrae no Amapá, em parceria com o Governo do Estado, realizou nesta segunda-feira (27) o Carnaval de Oportunidades, com capacitações para empreendedores do setor de alimentos em Macapá. A ação visa formalizar e qualificar pequenos negócios, integrando-os à cadeia produtiva do turismo e da economia criativa durante o Carnaval 2026. A programação segue até 30 de janeiro com atividades no Sambódromo.

24 jan2026 · 22h45

Prefeitura de Santana firma parceria com o SEBRAE para qualificação de empreendedores no Carnaval 2026

A Prefeitura de Santana, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Trabalho e Renda, reuniu-se com o gerente de Mercado do SEBRAE, Rômulo Brasão, para firmar parceria de capacitação obrigatória para empreendedores do Carnaval 2026. O edital será lançado em breve pela SEMDES, com apoio da SEMSA, Corpo de Bombeiros e PROCON.

22 fev2025 · 07h25

Governo da Bahia garante Carnaval com Respeito aos Direitos Humanos no Plantão Integrado

O Governo da Bahia anunciou a implantação do Plantão Integrado dos Direitos Humanos durante o Carnaval de Salvador, entre 27/02 e 04/03, com postos fixos nos circuitos Osmar e Barra-Ondina e um stand na Estação da Lapa. O serviço receberá denúncias de violações de direitos de grupos vulneráveis, com mais de 200 profissionais envolvidos. A ação é coordenada pela SJDH e executada pela ONG Pontos Diversos, com apoio de diversos órgãos.