09 jun2026 · 08h44
Projetos de Ivoneide Caetano cria benefício de R$ 5 mil para mulheres que deixam lar após violência e amplia direitos de famílias atípicas
A deputada federal Ivoneide Caetano (PT) apresentou um pacote de projetos de lei voltados à promoção da inclusão social, proteção de direitos e fortalecimento das políticas públicas para mulheres, pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. O PL nº 2153/2026 aperfeiçoa a legislação eleitoral para fortalecer o combate às fraudes nas cotas de gênero.