O deputado federal Rafael Brito comemorou a aprovação no Senado de projeto do governo federal que perdoa dívidas de microempreendedores individuais (MEIs). Em Alagoas, mais de 190 mil MEIs ativos serão beneficiados. O projeto inclui remissão de débitos, incentivo PixMei de até R$ 5 mil e ampliação do limite de faturamento.
Alagoas definiu neste domingo (4) os nove deputados federais eleitos para a Câmara dos Deputados a partir de 2027. Com 100% das urnas apuradas, Alvinho Lira (PP) foi o mais votado, com mais de 170 mil votos. A abstenção foi de 20,64%, com 3,95% de votos brancos e 3,14% de nulos.
O Projeto Pró-Catadores, iniciativa do Sebrae em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, foi lançado no município para fortalecer cooperativas de catadores e ampliar a coleta seletiva. As ações atenderão a Cooperativa Coolimpa e a Associação Vivendo Melhor, com consultorias e diagnóstico da gestão de resíduos. Durante o Festival de Inovação, entre 15 e 18 de julho, será montada a Arena da Reciclagem, e depois um ecoponto na Praça da Catedral.
Rafael Brito: proposta preenche lacuna na legislação brasileira. Fonte:Vinicius Loures A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a obrigatoriedade de parâmetros mínimos de infraestrutura para todas as escolas privadas de educação básica no Brasil.
O piso salarial do magistério é de R$ 4.867,77. Nesta semana, a Câmara tem se concentrado em matérias sobre educação em homenagem à semana do Dia do Professor. A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) um projeto que garante o piso salarial nacional para professores temporários da educação básica.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que estende o piso salarial nacional do magistério público da educação básica aos professores contratados por tempo determinado. A proposta, de autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL), segue agora para análise do Senado Federal.