Dossiê · Pessoa · nº 26380

Sistema de Políticas Penais

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Primeira menção14 out 2026mais antiga registrada

Última menção14 out 2026há 16 dias

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Cronologia

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14 out2026 · 15h33

CCJ do Senado aprova PEC da Segurança Pública e envia texto ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto principal foi aprovado em setembro, mas três destaques ficaram pendentes.

Jornal Brasil em Folhas Política positivo

14 out2026 · 12h06

CCJ aprova PEC da Segurança e texto vai ao plenário do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a análise da PEC da Segurança Pública e encaminhou a proposta ao plenário. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), declarou prejudicados os três destaques pendentes, diante da ausência dos autores dos requerimentos.

Jornal Brasil em Folhas Política positivo

14 out2026 · 09h48

CCJ do Senado aprova PEC da Segurança Pública de Lula

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou PEC da Segurança Pública na manhã desta quarta-feira, 14.

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