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Dossiê · Órgão · nº 22

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

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Cronologia

20 nesta página
23 out2026 · 16h00

Ouvidoria do TSE prevê novas ações de escuta com comunidades indígenas e ribeirinhas no Pará

A Ouvidoria do TSE anunciou duas novas ações de escuta ativa com comunidades indígenas e ribeirinhas no Pará, nos dias 7 e 11 de novembro, como parte do projeto 'Mapa dos Silêncios – Vozes Indígenas para as Eleições 2026'. As atividades ocorrerão na ilha João Pilatos, em Ananindeua, e na aldeia Solimões, em Santarém, em parceria com ouvidorias da Justiça Eleitoral e do STF. O projeto visa identificar dificuldades de acesso aos serviços eleitorais e fortalecer o diálogo com essas populações.

23 out2026 · 15h45

Flávio aciona STF e pede investigação contra Lula por suposto uísque dado por Vorcaro

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) pediu, nesta sexta-feira (23), ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que encaminhe à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suspeitas de corrupção passiva e advocacia administrativa.

23 out2026 · 15h17

STF retoma julgamento do piso da enfermagem; votação segue até 3 de novembro

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira o julgamento de mérito sobre o piso salarial da enfermagem, com votação no plenário virtual até 3 de novembro. Três ministros já votaram favoravelmente ao piso, com divergências sobre a responsabilidade financeira da União e a exigência de dissídio coletivo. O relator, Luís Roberto Barroso, propôs jornada de 40 horas como referência para pagamento integral.

23 out2026 · 15h04

Desafio de quebra geral de sigilos entre Lula e Flávio termina em impasse no TSE

O desafio de quebra geral de sigilos bancário, fiscal e telefônico entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro terminou em impasse no TSE, segundo o senador Camilo Santana. O acordo foi assinado, mas a defesa de Flávio não cumpriu o prazo para apresentar a documentação, condicionando a quebra a uma decisão judicial. O ministro André Mendonça, relator do caso, teria dito que a condicionante não seria necessária.

23 out2026 · 13h50

Advogado e sócio de Flávio Bolsonaro foge para Miami com a família; suspeita é de que ele escapuliu para não enfrentar a lei

O advogado Willer Tomaz, amigo e sócio do senador Flávio Bolsonaro, viajou para Miami com a família em meio a investigações da Polícia Federal que envolvem ambos. A PF suspeita que a viagem, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, tenha sido para evitar medidas judiciais. Tomaz nega irregularidades e afirma não ter restrições para deixar o país.

Investne Política ● ALTA
23 out2026 · 13h03

Por que Flávio se recusa a abrir sigilos? Lula abriu sigilos?

A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou nesta quinta-feira (22) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os documentos que autorizam a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, além dos de familiares e assessores, cumprindo o acordo firmado com a campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

22 out2026 · 21h53

TSE orienta TREs a adotar medidas para garantir transporte público gratuito no 2º turno

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, recomendou aos TREs que garantam transporte público gratuito no segundo turno das eleições de 2026, em 25 de outubro. A orientação segue a Resolução-TSE nº 23.751/2026 e decisão do STF na ADPF 1013, que considerou inconstitucional a omissão do poder público nesse serviço. Os tribunais devem verificar a informação dos municípios e comunicar prefeitos e governadores sobre a obrigação.

22 out2026 · 16h55

Prefeitura de Vitória da Conquista realiza operação especial para o segundo turno das Eleições Gerais 2026

A Prefeitura de Vitória da Conquista realizará uma operação especial para apoiar a Justiça Eleitoral durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para este domingo (25). A estrutura prevê 68 veículos para o transporte de eleitores e equipes eleitorais, além de ações de segurança, organização do trânsito e limpeza urbana.