Também aparece como: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prestigiou, nesta quinta-feira (22), a solenidade de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM): Ana Maria de Oliveira Diógenes, Marco Aurélio de Lima Choy e Paulo Fernando de Britto Feitoza. O TCE-AM foi representado pelo vice-presidente, conselheiro Josué Cláudio Neto.
O pós-doutor em Neurociências André Davim ministrará palestra sobre neurociência e saúde emocional em evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) em alusão ao Dia do Servidor Público. A atividade ocorrerá em 29 de outubro, às 9h, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no prédio anexo à sede do TJAM, com inscrições abertas pela plataforma EmeronWeb.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para o curso online 'Inteligência Artificial Segura no Judiciário Amazonense', marcado para 27 de outubro de 2026. O curso abordará regras do CNJ sobre uso de IA, incluindo proteção de dados e decisão humana. As inscrições vão até 9 de novembro pelo site da Esmam.
A Comarca de Envira, no Amazonas, abriu edital de chamamento público para credenciar advogados dativos que atuarão na defesa de pessoas hipossuficientes quando a Defensoria Pública não puder atuar. As inscrições ficam abertas por 30 dias a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico, com nomeação seguindo critérios de impessoalidade e alternância. Os honorários seguem a Resolução TJAM n.º 18/2025.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, originalmente em 28/10, para 30/10, por meio da Portaria n.º 4278/2026. A mudança considera a inauguração do Fórum de Justiça da Comarca de Urucurituba, marcada para 30/10, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 19/10.
A Justiça do Amazonas determinou que o estado aumente a participação de Coari no rateio do ICMS para 5,81% e pague R$ 91,6 milhões em diferenças acumuladas. A medida reduz os repasses dos outros 61 municípios, com Manaus perdendo cerca de R$ 2 milhões em um período. O vice-governador Serafim Corrêa alertou os prefeitos sobre o impacto e afirmou que o estado apenas cumpre a ordem judicial.
Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD), que ocorrerá em 27 de agosto em Manaus. O evento discutirá desafios da proteção de dados pessoais diante do avanço da IA, com palestras e painéis sobre deepfakes, identidade digital e algoritmos preditivos. A realização é da DPE-AM e instituições parceiras, no auditório do TJAM.