A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. A votação foi simbólica, sem registro individual dos votos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2/9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a chamada escala 6×1 – seis dias de trabalho e um de repouso. A matéria vai a Plenário.
Em uma cartada política para acelerar a aprovação definitiva da proposta que extingue a escala de trabalho 6×1, o senador Omar Aziz (PSD-AM) preservou integralmente em seu parecer o texto que veio da Câmara dos Deputados.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do vereador Carlos do Calisto (PSB). A sessão foi realizada nesta quarta-feira (02). Além dele, também permanecem presos Mário Vicktor (União Brasil) e Junim do Povo (Podemos).
A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou, em segunda discussão e por unanimidade, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, vereador Marcos Lima (União), que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 483, de 3 de junho de 1966.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) procurou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (1º), diante de mais um desdobramento de uma crise interna, após a divulgação de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Daniella Almeida – Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (2), a fabricação de produtos de limpeza na unidade da empresa Unilever, em Vinhedo, São Paulo. De acordo com a agência reguladora, o objetivo é assegurar que futuros lotes dos produtos da empresa disponibilizados à população não ofereçam risco à saúde pública.
A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA) lançou, nesta terça-feira (1º), no Instituto Federal da Bahia (IFBA), o Programa Vendo e Aprendendo, iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que tem como objetivo ampliar o acesso à prevenção, identificação e tratamento de alterações na saúde ocular de estudantes.
A candidata ao Senado pelo Amapá, Alliny Serrão (União Brasil) afirmou que vai apresentar leis mais severas para garantir o direito das mulheres. A declaração aconteceu durante entrevista ao Bom Dia Amapá nesta quarta-feira (2). “No ano passado, tivemos aí 1.571 mulheres vítimas de feminicídio no Brasil.
Os distritos de Ponta da Serra e Dom Quintino, em Crato, receberam novas viaturas da Guarda Civil Metropolitana, que passarão a reforçar a segurança nas localidades. A entrega foi realizada pela Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Aprender um novo idioma pode abrir portas para novas oportunidades profissionais. É com esse propósito que a Associação Arte Cultura, no bairro Baianão, em Porto Seguro, dá continuidade ao projeto Comunidade Bilíngue, que chega ao seu quarto ano de atividades com o apoio da BahiaGás.
A Polícia Civil da Bahia (PCBA) informou nesta terça-feira (1º) que um homem de 28 anos, suspeito de envolvimento na morte de Eliecy Pereira Tarrao Junior, de 45 anos, foi localizado e preso em São Paulo, durante a primeira edição da Operação Projeto Capturas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), removeu, nesta terça-feira (1), o sigilo de relatório da Polícia Federal, e expôs mensagens e contatos entre o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes.
O candidato a vice-governador do Ceará na chapa de Ciro Gomes (PSDB), Roberto Cláudio (União), desmentiu o candidato a reeleição ao governo do estado Elmano de Freitas (PT) sobre apoio de Bebeto do Choró, ao ex-prefeito de Fortaleza, quando o mesmo foi candidato ao governo do estado nas eleições de 2022.
Mensagens recuperadas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, do Banco Master, indicaram a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a favor do ex-banqueiro e colocaram os órgãos da cúpula do Judiciário em uma crise inédita.
Misturou O prefeito de Maraú, Dr. Ravan (PSD), declarou apoio à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante ato político realizado na sede do município. O evento contou com a presença do deputado federal Diego Coronel (Republicanos) e do deputado estadual Angelo Coronel Filho (Republicanos), que disputam a renovação dos mandatos e são filhos do senador Angelo Coronel (Republicanos).
O Governo do Distrito Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (1º), para tentar impedir uma mudança nas regras fiscais que pode reduzir em R$ 1,8 bilhão os recursos do Fundo Constitucional do DF em 2027. O fundo financia a segurança pública e ajuda a custear a saúde e a educação da capital.
O deputado estadual Davi de Raimundão (MDB), candidato à reeleição, conseguiu um fato inédito quando se trata de articulação política em Jardim. Ele uniu todas as oposições, hoje identificadas em, pelo menos, três grupos.
O vereador Vinícius Alcântara, o mais votado de Ilhéus, tem faltado a sessões da Câmara Municipal, com presença em 29 das 49 sessões de 2026. Relatos não confirmados indicam possível licença médica ou questões pessoais, mas nenhuma explicação oficial foi dada. Sua produção legislativa é baixa, com 11 indicações e um requerimento, e ele ainda não declarou apoio nas eleições.
Conteúdo disponível no Portal Siscomex permite conhecer as novas regras e se preparar para usufruir das preferências comerciais Da Redação (*) Brasília -Empresas brasileiras já podem acessar, no Portal Siscomex, informações para se preparar para a entrada em vigor do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
